A proibição do uso de filtros dos cigarros está confirmada na pauta da 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) que ocorrerá entre os dias 17 e 22 de novembro, em Genebra, na Suíça. Os países participantes do evento antitabagista da Organizaçã...
“A decisão não só mantém o privilégio do comércio ilegal, como também mostra a falta de preocupação com o consumidor brasileiro que continuará exposto à produtos oriundos do contrabando, sem qualquer tipo de opção”. A avaliação é da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) que, em entrevista...
Durante o decorrer desta sexta-feira (9), os estabelecimentos de Venâncio Aires que comercializam bebida alcoólica estão sendo orientados pelos membros do Conselho Tutelar, através de um termo de advertência, sobre a proibição de venda destes produtos para menores de 18 anos. Os conselheir...
O vereador Ezequiel Stahl (PTB) é autor do projeto de lei que prevê em Venâncio Aires a proibição da suspensão de serviços de água e de energia no município. A proposta busca garantir que a medida vigore até o fim dos decretos de calamidade, em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid...
Como forma de colaborar com o Meio Ambiente e garantir a diminuição dos resíduos sólidos, municípios do país estão proibindo a utilização dos canudinhos de plástico para o consumo de bebidas. A proposta deve sair do papel também em Venâncio Aires. O assunto é pautado na Câmara de Vereadore...
A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial, nesta quinta-feira, 1º, terminou em empate de 5 a 5. A relatora, ministra Rosa Weber, deu limi...
