O valor do chamado cessão onerosa do pré-sal, é um acordo político aprovado pelo Congresso Nacional, para o rateiro de recursos obtidos a partir de leilão para exploração de petróleo, aos municípios e estados. Os recursos serão destinados para às prefeituras no início do próximo ano e pode...
Bandeira defendida pelo deputado Heitor Schuch desde muito, a justa divisão dos recursos do Pré-Sal avançou nesta semana. O Plenário da Câmara aprovou nesta na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 5478/19, que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de pe...
