A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires comunicou oficialmente nesta quarta-feira, 16, a suspensão temporária de todos os prazos administrativos vinculados a processos licitatórios, contratos e demais procedimentos internos. A medida foi adotada após a ocorrência de um vazamento de água q...
Governo do Rio Grande do Sul prorroga prazos para adequação das normas de segurança contra incêndios
O Governo do Rio Grande do Sul publicou, no último dia 27, o Decreto nº 57.967/2024, que estabelece novos prazos para a adequação das edificações e áreas de risco de incêndio no estado. A medida garante mais tempo para que os proprietários realizem os ajustes necessários, em conformidade c...
Entre as medidas que estão sendo implementadas pela Prefeitura para amenizar os impactos das enchentes em Venâncio Aires, está o decreto assinado nesta semana voltado a contribuintes e prestadores de serviços. O documento possibilita a prorrogação de prazos para pagamento de tributos, susp...
A Comissão de Assuntos Municipais aprovou na manhã desta terça-feira (12) o relatório final da subcomissão de fiscalização e prazos da concessão da RSC 287. A relatora foi a deputada Kelly Moraes (PL). Os parlamentares também aprovaram, em votação conclusiva, dois projetos de lei e um pare...
Falta um pouco mais de um mês para o término do período de alistamento obrigatório para os jovens nascidos em 2002 e que completam 18 anos em 2020. O prazo vai até o dia 30 de setembro e o processo deve ser realizado através do site www.alistamento.eb.mil.br com o número do Cadas...
