Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Agricultura da Câmara Federa aprovou o parecer favorável do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) ao Projeto de Lei 1.347/2024 que reduz o valor da taxa de fiscalização da vigilância sanitária e um aumenta o prazo para a revalidação, renovação ou registro d...
A lei que cria programa municipal de melhoria da qualidade da água e abastecimento para agricultores venâncio-airenses, está pronta para ser votada. A matéria promete amplo debate, já que o parecer jurídico é pela rejeição da lei. Entretanto, o texto proposto pelos vereadores Sandra Wagner...
As questões jurídicas da Câmara de Vereadores, contam com consultoria contratada para dar suporte ao amparo legal e tomada de decisões. Após o presidente da Casa, Eduardo Kappel (PL), confirmar que irá convocar sessão extraordinária para o dia 30 de dezembro, com o objetivo de realizar a ...
