As equipes de fiscalização de Venâncio Aires alinharam, durante reunião nesta segunda-feira, 16, o serviço de verificação do cumprimento do racionamento do consumo de água. O decreto está em vigor desde a última semana e pode acarretar multa de R$ 658 para pessoas físicas e R$ 6.580 para u...
A prefeitura de Venâncio Aires multou em R$ 80 mil, nesta segunda-feira, 14, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A penalidade foi encaminhada pela Procuradoria Jurídica do município em razão à recorrente falta de abastecimento de água, principalmente, na região alta da cidade ...
A nova legislação, aprovada ano passado, permite que a Prefeitura de Venâncio Aires aplique multas a quem abandonar ou maltratar um animal. Uma causa de muita luta da Secretaria do Meio Ambiente e das ONG’s que atuam fortemente na defesa do direito animal. Em dezembro, exatamente no períod...
Uma indicação feita pelo vereador Ciro Fernandes (PSC) promete dar novos rumos para as políticas de bem-estar animal. A partir de tendência de outros municípios, a proposta do parlamentar é de mudança na lei municipal que rege o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, sobre os ...
Durante o processo de construção e ampliação do Distrito Industrial de Venâncio Aires, na década de 1990, o descumprimento das licenças ambientais configurou crime. A abertura de ruas e novos lotes na área, onde existia um banhado e nascentes, reverteu ao Município uma infração. Após mais ...
O vereador Valderindo Dirceu Rech (PSD) protocolou projeto de lei na Câmara de Vereadores, propondo multas e penalidades para ciclistas e skatistas que circulam no passeio público (calçadas) e na contramão de vias. Segundo o parlamentar a proposta objetiva garantir a segurança dos usuários...
