Está em tramitação na Câmara de Vereadores uma moção de repúdio proposta pela vereadora Sandra Wagner (PSB), contra a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico do Tabaco (Cide-Tabaco). A parlamentar busca aprovação para que o documento seja encaminhado ao Senado Federal, por conta d...
O Decreto 9642/2018 revoga o subsídio que os produtores rurais recebem anualmente do Governo Federal para auxiliar nas despesas dos serviços como água, esgoto, saneamento e ainda serviços de irrigação. A medida é prejudicial aos agricultores e preocupa entidades ligados ao setor e, também,...
O vereador Clécio Espíndola (PTB) protocolou no último dia 26 de novembro uma moção de apelo para que seja enviada às empresas e entidades ligadas ao setor fumageiro, para que iniciem a compra de tabaco ainda no mês de dezembro. Segundo o parlamentar a medida é importante para garantir o a...
Um dos principais debates na sessão desta segunda-feira, 28, foi motivado por conta de uma moção de repúdio, que será encaminhada à Câmara dos Deputados. O manifesto é proposto por conta do projeto de lei do deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR), que pede mais rapidez no registro dos agr...
Os vereadores Gilberto dos Santos, Sandra Helena Wagner, Clécio Espíndola, Izaura Landim e André Puthin, em nome de todos os parlamentares, entregaram na tarde desta sexta-feira, dia 27, uma Moção de Apelo ao governador José Ivo Sartori, durante a Festa da Abertura oficial da Colheita de T...
Os vereadores aprovaram nesta semana moções buscando melhorias na segurança pública e apoio a investigação sobre a Previdência Social. De autoria da vereadora Sandra Wagner (PSB) o Legislativo Municipal aprovou apoio ao Senador Paulo Paim (PT) para realização de Comissão Parlamentar de Inq...
O vereador Tiago Quintana (PDT) é autor de moção de apelo para que o governo brasileiro ratifique o Protocolo de Combate ao Comércio Ilegal de Tabaco. O documento integra a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e é discutida desde 2012. A matéria está parada na Câmara dos Deputados de...
Os vereadores aprovaram nesta semana moção de apelo de Ciro Fernandes (PSC), buscando a dispensa do serviço militar de jovens agricultores que desejarem continuar atuando no campo. A proposta do parlamentar objetiva evitar o êxodo rural. O parlamentar justificou o pedido, a partir da deman...
O vereador Ezequiel Stahl (PTB) protocolou na segunda-feira, 09, uma Moção de Apelo ao Estado, para que junto a Susepe e Secretaria Estadual de Obras providencie reformas e melhorias necessárias no esgoto do Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), em Estância Nova. “Estão poluindo...
A primeira matéria discutida em sessão ordinária da Câmara de Vereadores na atual legislatura foi uma moção contra a reforma previdenciária. O documento, de autoria da vereadora Sandra Wagner (PSB), será encaminhado aos deputados federais gaúchos, parlamentares estaduais e senadores. Além ...
