A Assembleia Legislativa do RS mantém a mobilização para o acompanhamento da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) em 2024. O evento transferido para ocorrer entre os dias 05 e 10 de fevereiro será realizado na Cidade do Panamá, no Panamá.E...
Com 37 votos favoráveis e 14 contrários, a Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (12), o PL 519 2023, do Executivo, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Estaduais. A proposta estabelece diretrizes gerais para as gestões pedagógica, admin...
A Assembleia Legislativa RS vota na próxima terça-feira, 12, o projeto de lei que institui o Marco Legal da Educação Gaúcha, com o objetivo de promover a melhoria sistêmica da qualidade do ensino, em regime de colaboração com os Municípios. O projeto foi construído em conjunto com a comuni...
A Subcomissão da Assembleia Legislativa para tratar do projeto, da fiscalização e prazos da concessão da rodovia RSC-287, realiza nesta terça-feira, 21, reunião pública para debater os investimentos na rodovia. O encontro ocorre no Salão Comunitário de Pinheiral, em Santa Cruz do Sul, a pa...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprova pedido de Missão Oficial para acompanhar a 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A solicitação do deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) foi aprovada nesta terça-feira, 31, pela mesa d...
Propostas do Marco Legal pela Educação da Assembleia Legislativa devem ser votadas ainda em novembro
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul entregou ao Governo do Estado propostas e medidas para melhorar a educação no estado. Após encontros em nove regiões, para ouvir demandas e sugestões que possam melhorar a qualidade do ensino. Na presença do governador Eduardo Leite (PSDB), o p...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul deverá ter comissão externa oficial para acompanhar a 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A solicitação do deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) tem como objetivo aumentar a legitimidade d...
O Movimento pela Educação é uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que busca melhorar a qualidade do estado. Com encontros realizados em nove regiões do estado, o projeto tem reunido pais, professores, especialistas e lideranças regionais para discutir os desafios e ...
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade na manhã desta quinta-feira, 28, o relatório final da Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e Acompanhamento da COP-10. Agora o documento será encaminhado ao Governo Federal com a ...
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul se prepara para votar o relatório final da Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e Acompanhamento da COP-10 nesta quinta-feira (28). A proposta, relatada pelo deputado Marcus Vinícius (PP), foi apresentad...
