Demanda antiga dos municípios, a arrecadação de tributos sobre as operações em cartões de crédito, no local onde foram realizadas, pode se tornar realidade em 2021. Atualmente os tributos destas compras são cobrados em cidades onde estão instaladas as sedes das operadoras de cartões ou ser...
Os vereadores de Venâncio Aires voltam a se reunir nesta semana em sessão extraordinária. Serão analisados projetos de lei encaminhados pelo Executivo Municipal ainda nesta segunda-feira, 21. Dois deles englobam incentivos industriais para as empresas Tabacum e UTC. Ambas, se aprovados os ...
Em reunião nesta quarta-feira, 10, no Parque do Chimarrão o Secretário de Segurança Pública, Dário Martins, recebeu o Gestor Comercial do Garupa, Marcelo Souto. O aplicativo de mobilidade urbana foi desenvolvido em maio de 2017 na cidade de Santa Maria. Atualmente atua em mais de 600 munic...
A Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou ao Legislativo Municipal projeto de lei alterando o Sistema de Transporte Público Coletivo, que estabelece normas para a concessão do serviços. A principal mudança na regra objetiva ampliar a idade mínima dos veículos que realizam este tipo de tran...
Os vereadores foram convocados para sessão extraordinária nesta sexta-feira, 28, a partir das 13h. Em pauta estará alteração no Código de Meio Ambiente e Posturas de Venâncio Aires. O assunto será discutido, já que no dia 14 de junho entrou em vigor legislação que trata sobre a concessão d...
Na última semana o projeto de lei do senador José Serra (PSDB) deu mais uma passo e foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão final. A senadora Leila Barros, mais conhecida como Leila do Vôlei (PSB) foi escolhida a relatora. Após discussão na co...
O projeto de lei do Senado que propõe mais restrições para a publicidade de cigarros e o uso de substâncias para realçar sabor ou aroma do tabaco está prestes a ser votado. A matéria terminativa será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em carácter terminativo, ou...
Venâncio Aires pode ganhar legislação que proíbe a soltura de fogos com barulho. Uma primeira tentativa foi apresentada na Câmara de Vereadores ainda em janeiro, porém, por conflitos legais, a proposta não passou no Legislativo Municipal. A matéria foi apresentada pelo vereador Ciro Fernan...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal (CTFC), presidida pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB) aprovou, em votação realizada na manhã desta quarta-feira, 28, a continuidade do projeto de Lei 769 de 2015, de autoria do senado...
O Prefeito Giovane Wickert assinou nesta tarde o projeto de lei complementar 14 que dá nova redação a Lei n0 2.534 de 29 de dezembro de 1998. A legislação regra o Código de Meio Ambiente e Posturas do Município que terá alterações fundamentais, caso seja aprovado pelo Legislativo. Entre as...
