A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira, 10, legislação que atualiza a legislação sobre renegociação de dívidas junto ao Município. O novo texto estabelece regras mais rígidas para contribuintes que já descumpriram parcelamentos anteriores e cria estímulos para quem optar pelo p...
Nesta segunda-feira (6), o presidente da Assembleia, deputado Adolfo Brito (PP), intensificou debates com o governo gaúcho sobre pontos para a elaboração de legislação acerca de Reservacão de água, Irrigação e Piscicultura, a pauta da Presidência do Parlamento gaúcho para o período 2024-20...
A Câmara de Vereadores realizou na noite desta segunda-feira, 18, a última sessão ordinária de 2023. Antes da votação dos projetos de lei, o Parlamento Municipal elegeu a nova mesa diretora. Claidir Kerkhoff irá presidir os trabalhos de 2024 no Legislativo. A sessão contou com 26 matérias ...
Os vereadores de Venâncio Aires analisaram na sessão desta segunda-feira, 21, sete matérias na pauta de votações. Destaque para a lei que será votada em duas reuniões, que modifica a Lei Orgânica Municipal que trata sobre as emendas impositivas do Parlamento Municipal ao orçamento. A emend...
Na manhã de hoje, 07 de agosto, representantes da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) foram recebidos na Secretaria de Desenvolvimento...
A sessão da Câmara de Vereadores contou com sete projetos de lei na pauta de votações nesta segunda-feira, 12. O encontro semanal aprovou as matérias, a maioria envolvendo prorrogação de contratos temporários de profissionais que já estão atuando na rede municipal de Educação. Cinco ...
A sessão da Câmara de Vereadores contou com análise de 12 matérias na pauta de votações. Destaque do encontro semanal dos parlamentares venâncio-airenses foi a aprovação de lei que cria na Administração Municipal uma nova forma de incentivo industrial. A legislação, aprovada por todos os v...
A Câmara de Vereadores realizou na tarde desta segunda-feira, 16, sessão extraordinária, a primeira de 2023. O encontro ocorreu no plenário Vicente Schuck, às 17h, e contou com 17 projetos de lei na pauta de votação. Destaque para as matérias que tratam da revisão salarial de servidores, p...
Após aprovação do projeto que prevê a classificação do tabaco na propriedade, a Afubra espera que a medida melhore relação entre produtores e empresas. O projeto aprovado no último dia 20 pela Assembleia Legislativa Gaúcha por 46 votos a 1 transfere o local de classificação do tabaco da in...
A Câmara de Vereadores realizou na tarde desta sexta-feira, 16, sessão ordinária, de forma antecipada, referente ao dia 26. Na reunião os vereadores analisaram a Lei Orçamentária Anual de 2023. Também votaram 175 emendas ao orçamento, com indicações de recursos. No total, os parlamentares ...
