Foi sancionada na tarde desta quinta-feira, 11, pelo presidente Michel Temer a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). Criada com o objetivo de unificar os cerca de 20 documentos de identificação usados no Brasil e para dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuíz...
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, 08 de março, as servidoras do Fórum de Venâncio Aires realizaram mobilização contra a reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal. O grupo se reuniu em frente a comarca local e com cartazes destacou os pre...
A Justiça Eleitoral de Venâncio Aires está convocando os eleitores cadastrados no município para a revisão de dados com coleta biométrica entre o dia 6 de março de 2017 até 14 de março de 2018. O não comparecimento do eleitor ou a não comprovação do seu domicílio eleitoral implicará o canc...
Os servidores públicos do judiciário de Venâncio Aires estão mobilizados contra medidas dos governos federal e estadual. Como o pacote de medidas anunciado pelo governador José Ivo Sartori e a Projeto de Emenda a Constituição (PEC) 55, antiga PEC 241. Os trabalhadores realizaram ato na tar...
A modernização do voto iniciou em 1996, nas eleições deste ano a urna eletrônica completa 20 anos. Se naquela oportunidade houve questionamentos sobre a capacidade e segurança do sistema, após duas décadas as dúvidas seguem. Porém, a sistema permitiu colocar o país em vantagem na apuração ...
A Justiça Federal aceitou hoje (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Co...
O Município de Venâncio Aires ingressou na Justiça contra uma medida da Receita Federal que exigia o repasse do Imposto de Renda (IR) de trabalhadores terceirizados ao caixa da União. A medida estipulada no ano passado traria prejuízos aos cofres municipais. Só na Capital do Chimarrão seri...
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul autorizou a presidenta afastada Dilma Rousseff a usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagens pelo país. A decisão da juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile, da 6ª Vara Federal da capital gaúcha, estabelece uma condição: que os cus...
O prefeito de Venâncio Aires, Airton Artus, e o juiz responsável pela execução criminal no município, João Francisco Goulart Borges, lideraram nesta quarta-feira, 1º, uma comitiva regional em audiência com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), des...
