A vereador do PDT, Luciana Scheibler (PDT) fez uma indicação ao Executivo, na qual solicita que estude a possibilidade de oferecer parcelamento do ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis. O código tributário do município, em seu artigo 324, prevê que o pagamento seja f...
ecentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não sendo legítima a adoção de valor venal de referência estipulado prévia e unilateralmente pelo fisco municipal. Em outras palavras, a presunção agora pass...
O dado leva em consideração as movimentações imobiliárias a partir da arrecadação do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), e pode apontar um novo movimento no setor. O crescimento de 14% é verificado entre janeiro e maio deste ano, quando comparado ao resultado de 2018, no mesmo p...
