A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) volta aos debates no Legislativo Municipal nesta quinta-feira, 25. O debate foi proposto pela vereador Tiago Quintana (PDT) e ocorre a partir das 19h. Um novo texto sobre a CIP foi encaminhada ao Parlamento no início do mês, após descontentamento ...
A Câmara de Vereadores deve realizar nos próximos dias audiência pública para discutir a nova fórmula de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Após polêmicas envolvendo os valores cobrados na taxa de iluminação, o governo municipal enviou uma nova proposta, com tarifas fixas...
O Executivo Municipal encaminhou ao Legislativo um novo projeto de lei para alterar o Cálculo da Contribuição de Iluminação Pública. A medida foi reavaliada após o cálculo ser alterado, levando em consideração faixas de consumo. Entretanto, na conta foi incluída as bandeiras tarifárias, o ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando a suspensão dos atos processuais da Concorrência Pública nº 009/2018, do Executivo Municipal de Venâncio Aires, cujo objeto consiste na concessão administrativa para operação, expansão, modernização, otimização, ma...
Os vereadores da bancada governista cobraram mudanças na Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A elevação na taxa, baseada também na bandeira tarifária, tem causado desgaste ao governo, já que os valores finais não alcançaram os patamares projetados inicialmente. Com isso, a população ...
A taxa de iluminação pública volta ao debate no Legislativo Municipal. Com o ajuste dos valores cobrados na Contribuição de Iluminação Pública, levando em consideração a bandeira tarifária da energia, houve aumento da taxa. O assunto gerou queixas dos contribuintes e cobranças por mudança ...
A expectativa é do Governo Municipal após análise técnica e de proposta financeira do Consórcio Venâncio Aires Luz, único que se habilitou para participação no processo de concessão pública da iluminação pública. O grupo é formado por três empresas, oriundas de Santa Catarina e de São Paul...
Foi retomada a licitação de Parceria Público-Privada (PPP) para Iluminação Pública, em Venâncio Aires. Nesta terça-feira, 18, foram feitas análises das propostas técnicas, pela comissão que avalia a documentação. Somente o Consórcio Venâncio Aires Luz se habilitou para participação no proc...
A maior contratação de serviços públicos em Venâncio Aires é apontada como a única forma de melhorar a iluminação pública da cidade. A primeira Parceira Público-Privada (PPP) teve o trâmite licitatório suspenso de forma preventiva, após questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-...
Na manhã desta segunda-feira, 23, foi realizada a abertura de propostas da licitação que objetiva a formalização da primeira Parceria Publico-Privada (PPP) de Venâncio Aires. A proposta busca repassar a iniciativa privada a gestão da iluminação pública do município. O modelo é pioneiro no ...
