Nos próximos dias a Prefeitura de Venâncio Aires retoma o projeto de repassar para a iniciativa privada a gestão da iluminação pública do município. Atualmente o trabalho de troca de lâmpadas, instalações de pontos de luz e a manutenção deste locais é feita por equipe de servidores. Porém,...
A Prefeitura de Venâncio Aires revogou nesta sexta-feira, 06, o processo de concorrência da Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão da iluminação pública do município. O trâmite iniciado ainda em julho de 2018, quando foi escolhido o consórcio que iria gerenciar as operações, foi susp...
A Prefeitura de Venâncio Aires espera realizar em até dois meses um processo de licitação para contratar empresa que irá melhorar o sistema de iluminação pública. A proposta é de garantir substituição de equipamentos nos postes, por novos e de melhor tecnologia, além de trocar lâmpadas con...
A Prefeitura de Venâncio Aires segue discutindo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) a retomada do processo de Parceria Público-Privada (PPP) para o setor de iluminação pública. O órgão suspendeu o processo em julho do ano passado. Desde então o assunto está parado, aguardando decis...
A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) ganhou espaço nos debates em Venâncio Aires nos últimos anos. Agora uma medida pretende garantir maior transparência aos valores arrecadados com a taxa, que sofreu reajustes no ano passado. Uma lei proposta por Nelsoir Battisti (PSD) está tramitan...
Após muita discussão ao longo do período de votações, os vereadores aprovaram uma nova forma de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A proposta que passará a vigorar a partir de fevereiro do próximo ano, mantém a cobrança por faixas de consumo, divisão por segmento econômic...
Mesmo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) questionando a Parceria Público-Privada (PPP) para iluminação pública de Venâncio Aires o município manterá a proposta de privatizar parte do serviço. O resultado da suspensão do órgão de fiscalização sobre a PPP do município ainda não foi ...
Na próxima sessão da Câmara de Vereadores o projeto de lei encaminhado ainda em setembro pela Administração Municipal alterando os valores cobrados na Contribuição de Iluminação Pública (CIP), será colocado em votação. No total, até o momento foram protocoladas nove emendas ao projeto com ...
A modernização do sistema de iluminação pública de Venâncio Aires voltou a pautar os debates da Câmara de Vereadores. Um novo projeto de lei para ser base do cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) está em tramitação no Legislativo. No Executivo Municipal também está em tratati...
A noite desta quinta-feira, 25, foi de debates sobre a forma de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). No fim do ano passado os vereadores aprovaram uma legislação que reformulou a fórmula, levando em consideração as faixas de consumo. Entretanto, a taxa oscila também por con...
