A Câmara de Vereadores discute atualização da legislação que rege a Política de Assistência Social em Venâncio Aires. Além disso, estão em debate mudanças no fundo municipal de habitação. A matéria está em tramitação no Parlamento Municipal e busca adequar a legislação da área de assistênc...
Presidido por Valmor Reck, o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), esteve reunido na tarde da terça-feira, 7, no auditório da Prefeitura de Venâncio Aires e empossou o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Turismo (Fumtur). Criado conforme lei municipal Nº 6077 de 27 de março de 2018, o ...
Após criação do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), no ano passado, a Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou ao Legislativo o projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR). O fundo será instrumento de captação e aplicação de recursos, com a finalidade de proporcionar a...
A prefeitura de Venâncio Aires abriu licitação para a contratação de serviços destinados a execução de obra para ampliação e reforma do Quartel do Corpo de Bombeiros. Como o valor a ser aplicado está incluído no Fundo Municipal de Manutenção da corporação, o poder público é o responsável p...
Prometido desde o início do ano, o Executivo Municipal enviou para a Câmara de Vereadores projeto de lei que propõe a regularização dos débitos habitacionais em Venâncio Aires. A medida poderá garantir novas fontes de recursos que serão destinados ao Fundo Municipal de Habitação de Interes...
A Philip Morris International anunciou o início do recebimento de propostas para o PMI IMPACT, uma iniciativa global de US$ 100 milhões, que visa financiar projetos contra o comércio ilegal. Os trabalhos desenvolvidos por organizações privadas, públicas ou não-governamentais, além de outra...
O Conselho Municipal de Política Cultural cobra da Prefeitura de Venâncio Aires um posicionamento sobre o lançamento de editais com recursos do Fundo Municipal de Cultura. A proposta vem sendo pensada e trabalhada desde 2016 pelos conselheiros, mas não tem saído do papel por questões juríd...
O Conselho Municipal de Política Cultural estará reunido em encontro extraordinária na próxima terça-feira, 30, na Prefeitura de Venâncio Aires, a partir das 18h. Segundo a atual presidente Ana Lúcia Landim, entre as pautas estão definições de prioridades no tocante à cultura no Plano Plur...
Com a finalidade de ampliar a utilização do passe livre estudantil também no período de férias, o deputado Edson Brum (PMDB) protocolou Projeto de Lei (PL) 17 2017 alterando o art. 2º da Lei nº 14.307, de 25 de setembro de 2013, que instituiu o Programa Passe Livre Estudantil e criou o Fun...
O tão sonhado lançamento do edital do Fundo Municipal de Cultura precisará aguardar ainda mais um período para ser colocado em prática. Apesar da promessa, na última reunião do Conselho de Políticas Culturais, de que a publicação ocorreria nesta semana que passou, o Controle Interno da Pre...
