O ano de 2023 encerra com alta nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e do retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para Venâncio Aires. Juntos, incluíram no caixa de Venâncio Aires, mais de R$ 100 milhões. Frente às estimativas, o FPM regis...
As estimativas iniciais apontavam para queda no retorno dos principais tributos que compõem o caixa das prefeituras do país. No Rio Grande do Sul a baixa engloba o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entretanto, até o primeiro semestre o impacto não foi sentido pela ...
Vem surtindo efeito a campanha de mobilização organizada pela Prefeitura de Venâncio Aires em busca de moradores que não haviam respondido o questionário do censo do IBGE. Com a solicitação de prorrogação nos prazos iniciais para finalização dos dados, para que o município pudesse realizar...
A Administração Municipal de Venâncio Aires confirmou o ingresso imediato na Justiça contra o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a União, visando a suspensão da decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) e o congelamento do coeficiente do Fundo de Particip...
Venâncio Aires registra crescimento de 2,27% nos repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As transferências estaduais dos valores arrecadados são constitucionais. Os dados levam em consideração valores pagos até o dia 26 de dezembro, porém, a última parcela de...
Os repasses estaduais de retorno de ICMS para o caixa da Prefeitura de Venâncio Aires fecharam o segundo quadrimestre com crescimento de 2,5%. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), direcionou ao Município entre maio e agosto 8,5% mais do que a previsão inicial. No acumulado do a...
O repasse de transferências constitucionais ao longo do primeiro semestre de 2022 para a Prefeitura de Venâncio Aires tiveram crescimento. A média é de aumento de 5,29%, frente a estimativa inicial. Ao todo, nos seis meses de 2022, o caixa municipal recebeu de retorno do Imposto Sobre Circ...
As duas principais transferências constitucionais feitas ao Município, movimentaram no mês de março R$ 8,3 milhões. O valor é repassado por meio do retorno do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da Fazenda Estadual e o Fundo de Participação dos Municípios (F...
Na última semana, o Congresso Nacional aprovou um aporte extra adicional de 1% para as Prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será paga todo mês de setembro. Para Venâncio Aires, até 2025 são projetados o repasse total de R$ 4,2 milhões. O recurso será ...
O aquecimento da economia no país e a elevação da inflação tem ajudado os governos nas contas públicas. Os resultados podem ser verificados nos repasses estaduais e federais, diretamente ligados a geração de tributos, aos caixas dos municípios. Os dois principais são o Fundo de Participaçã...
