O governador Eduardo Leite assinou, nessa sexta-feira, o decreto que regulamenta a Lei 15.366, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSol). Sancionada em novembro do ano passado, a lei proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como artefatos pirotéc...
Após mais de dois meses em tramitação, foi colocada em votação, depois de adequações no texto original, a proposta que objetivava diminuir a soltura de fogos no território de Venâncio Aires. O assunto foi votado na noite desta segunda-feira, 15, e foi rejeitado pela maioria dos vereadores....
Venâncio Aires pode ganhar legislação proibindo a queima de fogos de artifício com poluição sonora. O assunto pauta projeto de lei apresentado no último dia 22 de janeiro na Câmara de Vereadores. A matéria tem autoria do vereador Ciro Fernandes (PSC) e segue tendência de outros municípios ...
