A Receita Estadual divulgou o índice provisório de participação dos municípios sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Venâncio Aires terá queda no indicador para 2024 de 5,92%. Em 2023 o indicador municipal ficou em 0,603168. Já para o próximo ano, deve ficar em...
Nesta segunda-feira, o Deputado Airton Artus, esteve em reunião com a secretária de Estado da Fazenda, Pricilla Maria Santana. Na oportunidade, o parlamentar apresentou o projeto que cria o Programa de Incentivo aos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas do Estado do Rio Grande do Sul. O p...
A Câmara de Vereadores vota nesta sexta-feira, 16, projeto de lei que estipula os descontos para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2023. Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, as opções de parcelamento serão definidas em decreto, porém, devem manter os mesm...
A secretária da Fazenda de Venâncio Aires, Fabiana Keller foi indicada pela Famurs – Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, para integrar o Subcomitê Estadual da Redesim, órgão que integra a JUCIS-RS, Junta Comercial, Indústria e Serviços do estado do Rio Grande do Sul. O Subcomitê...
Os dados de acompanhamento dos repasses constitucionais para os municípios do Rio Grande do Sul apontam que o primeiro mês de 2022 fecha com redução de 4% na estimativa inicial de repasses à Prefeitura de Venâncio Aires no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estima...
Entre os desafios da gestão pública para melhorar a arrecadação de tributos, sem necessariamente aumentar impostos, está em aprimorar o recolhimento de receitas. Para isso, iniciativas buscam apontar inconsistências em tributos declarados e direcionados para outras esferas, ou com percentu...
Anualmente, uma comissão é formada para acompanhar as despesas públicas e garantir o orçamento municipal equilibrado. O grupo, até então, envolvia diversas secretarias municipais e setor públicos, nomeado por meio de decreto. Agora, a nova gestão da Secretaria Municipal da Fazenda fará des...
A pandemia do Coronavírus trouxe além de uma experiência de máscaras, de distanciamento social, perdas humanas, um choque econômico, que deixará marcas. O fim da pandemia ainda não tem data certa e é cedo para saber exatamente quais as consequências de tudo isso. Pensando neste futuro ince...
Nesta quinta-feira, 16, o Conselho de Secretários Municipais de Fazenda do Rio Grande do Sul (CONSEF), juntamente com a Federação das Associações de Municípios do Estado (FAMURS) realizaram uma videoconferência com a participação de mais de 90 secretários municipais. O Secretário Municipal...
O Nota Fiscal Venâncio-airense tem novos ganhadores. Dez pessoas foram contempladas no sorteio realizado na quinta-feira, 31 de outubro. No sorteio mensal, relativo a outubro, sete premiados são da Capital do Chimarrão e cada um receberá R$ 900, R$ 200 ou R$ 150. Além destes, ainda foram c...
