Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira, 09, na Câmara dos Deputados, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) propôs oficialmente que o Governo Federal não envie delegação brasileira para a 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da...
A ESEM, Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo, anunciou na manhã desta terça-feira, 24, a realização da 1º Pesquisa Nacional da Demanda de Bens e Serviços Ilícitos, que coletará dados inéditos sobre o consumo e a circulação de produtos ilegais e de produtos lega...
Com mais de 2,9 milhões de consumidores nos últimos cinco anos, em um mercado 100% ilegal, a BAT Brasil alerta para o cenário de descontrole do consumo cigarros eletrônicos no país. Os riscos da falta de regulamentação dos novos produtos de nicotina foram apresentados durante evento no cen...
A Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco da Assembleia Legislativa apresentará junto ao relatório final, um projeto de lei para garantir a instalação de fábricas de cigarro eletrônico no RS. Em...
A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira, 12, nova audiência pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos. O debate da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo ocorreu em formato híbrido. Proposta pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ...
Por solicitação do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) será realizada na próxima quarta-feira (13/11), uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. O evento, a partir das 10h, será reali...
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, comparou a repressão ao comércio ilegal de vapes no país a “enxugar gelo”, em conversa com diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, que se tornou pública na semana passada. Levanta...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adia para o dia 03 de setembro a votação do projeto que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. O texto de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) estava em paut...
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após tentativas de votação no primeiro semestre, o PL 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil pode ser ...
Na próxima terça-feira, 20, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está programada para votar o projeto que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. Apresentado em 2023 pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o PL 5....
