A emissão de recibo que comprova despesa com saúde, realizado por profissionais de saúde pessoa física, com registro regular perante o respectivo conselho profissional, a exemplo de médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, será feita apenas ...
As campanhas eleitorais iniciaram há pouco mais de 15 dias e além de ampliar a presença nas ruas, as doações e despesas das candidaturas começam a ser declaradas. O sistema de acompanhamento do Tribunal Superior Eleitoral (até esta quarta-feira, 04) aponta que dos quatros candidatos a pref...
Os quatro candidatos de Venâncio Aires que disputaram vagas para a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados, declararam despesas de campanha de R$ 1,12 milhão. O prazo para a prestação de contas das eleições no primeiro turno encerrou na última terça-feira, 1º de novembro. Os dados fo...
Na tarde desta segunda-feira, 24, a Prefeitura de Venâncio Aires realizou audiência pública para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. Esta é a primeira etapa da construção do orçamento municipal para o próximo ano, com informações sobre projetos e programas previst...
Mesmo com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Sul, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) segue monitorando os gastos previstos no combate à pandemia. Conforme dados disponibilizados no sistema LicitaCon Cidadão do TCE-RS, as contratações emergenciais relacionadas ao ...
O ano passado encerrou com R$ 495.656,17 em despesas com locação de imóveis, pagos pela Prefeitura de Venâncio Aires. O valor consta no Portal da Transparência do Município. Atualmente o poder público possui 21 contratos deste tipo. Os de maior valor totalizam oito, com empresas para sedia...
A Prefeitura de Venâncio Aires em nove meses aplicou no enfrentamento à Covid-19, R$ 11.781.596,35. Os recursos das despesas foram garantidos por meio de repasses do Governo Federal, via Ministério da Saúde e demais órgãos, para aplicação em políticas públicas no suporte a pandemia. No tot...
Nesta quinta-feira, 15, foi realizada audiência pública para apresentar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A projeção de orçamento para o próximo ano aponta para déficit nas contas públicas de R$ 15 milhões. As despesas projetadas para o próximo ano alcançam R$ 317,4 milhões....
A Câmara de Vereadores encaminhou ao Executivo Municipal a sua previsão orçamentária para 2021. O montante do Legislativo integra a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ao longo de 2020 o orçamento do Parlamento previa receitas de R$ 7,4 milhões. Para o próximo ano, haverá redução de R$ 1,35 milh...
A Prefeitura de Venâncio Aires criou uma nova aba no site onde informa todas as despesas e receitas com a pandemia do Coronavírus no município. O Registro atende a Lei Federal nº 13.979/2020 de fevereiro de 2020 e demais determinações dos órgãos de controle e fiscalização. Os dados são atu...
