A Câmara deve votar nesta terça-feira, 19, o pedido de urgência para o projeto que garante a manutenção dos subsídios para a energia elétrica rural. De autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), a proposta suspende os efeitos do Decreto 9.642/2018, que prevê que no ano prazo de cinco anos...
Apresentado na última semana, o Projeto 7/2019, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que susta o Decreto 9.642/2018 para garantir o subsídio na energia elétrica para agricultores, deverá ter uma rápida tramitação na Câmara. Na terça-feira (12) o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA)...
O deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou, nesta segunda-feira, 04, Projeto de Decreto Legislativo sustando os efeitos do Decreto 9.642/2018, que extingue os subsídios concedidos à energia elétrica rural. Um dos últimos atos do ex-presidente Michel Temer, o decreto, assinado em 28 de de...
Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) vai pedir ao governo que revogue o Decreto 9.642/2018 que reduz os subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), atingindo em cheio os agricultores, que passarão a pagar mais pela energia ...
Nesta quinta-feira, 13, o Governo do Estado publicou no Diário Oficial a homologação do decreto de emergência publicado em novembro pela Prefeitura. Após, o Governo Federal deve homologar o mesmo decreto. Não há previsão para esta publicação. O temporal atingiu Venâncio Aires no dia 31 de ...
A Prefeitura de Venâncio Aires divulgou a lista de itens que serão colocados à venda no próximo leilão de bens inservíveis. A proposta do poder público é de efetuar o processo ainda em dezembro. O valor arrecadado ajudará no equilíbrio das contas públicas municipais, já que estão trabalhan...
Com exceção da Secretaria de Saúde, Prefeitura e Sindicato firmam feriadão para repartições públicas
O Poder Público conjuntamente com o Sindicato dos Servidores Municipais, atendendo a reivindicação de parte dos servidores públicos, definiu por decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira, 16. O decreto número 6.451 foi assinado nesta segunda-feira, 12, pelo Prefeito Giovane Wickert...
Venâncio Aires foi atingida no último dia 30 por um temporal que prejudicou a comunidade do interior e causou diversos danos também na cidade. Depois de um levantamento minucioso da equipe da Defesa Civil do Município, o Prefeito Giovane Wickert decretou nesta quinta, 08, situação de emerg...
O Prefeito Giovane Wickert assinou nesta segunda-feira, 29, o decreto 6.439 que estabelece medidas complementares estabelecidas no decreto 6.248 deste ano como forma de incremento à arrecadação e redução de gastos ainda neste ano. Entre as medidas, a redestinação de recursos do Fundo Regul...
O prefeito de Venâncio Aires assinou na última semana um decreto declarando área na rua Osvaldo Aranha como de Utilidade Pública e de Interesse Social. O documento foi publicado no Portal da Transparência. Na prática a medida impede que a propriedade de Otalcino Ortiz seja vendida. O terre...
