Na sessão desta segunda-feira, 29, a Câmara de Vereadores aprovou 10 projetos de lei autorizando a cobrança de Contribuição de Melhorias para obras de pavimentação. Os investimentos foram garantidos por meio de financiado do Banco Regional do Extremo Sul (BRDE). São 42 trechos de vias que ...
Para o próximo ano a Prefeitura de Venâncio Aires projeta arrecadar mais de R$ 1,2 milhão com a Contribuição de Melhorias. O recurso é alvo de polêmicas desde que iniciaram as cobranças. Isso porque, diversos questionamentos são feitos na Justiça, buscando evitar a cobrança de contribuinte...
A Prefeitura de Venâncio Aires emitiu novas normativas para garantir o encaminhamento correto da contribuição de melhorias. O tributo é cobrado de contribuinte que tiveram bens com valorização a partir de investimentos públicos. Na Capital do Chimarrão, as pavimentações garantem ao Municíp...
Já em vigor, a Reforma Trabalhista modifica a gestão dos sindicatos. Um deles é o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Venâncio Aires. A partir deste ano o desconto da contribuição sindical não será obrigatório aos funcionários públicos. Caberá ao servidor solicitar, por escrito...
A última sessão ordinária da Câmara de Vereadores foi marcada pela análise de 10 projetos de lei. O principal deles envolve alterações nas formas de cálculo e reajuste nas taxas de lixo, iluminação e da vigilância sanitária. As propostas foram incluídas em um só lei, diferente do método ad...
A Câmara de Vereadores sediou nesta sexta-feira, 24, o debate sobre as alterações na Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Apesar da pouca participação da comunidade, entidades e sindicatos integraram as discussões, além dos secretários municipais e vereadores. A classe empresarial, re...
A cobrança de obras de pavimentação em Venâncio Aires, iniciada em 2013, não tem garantido efetividade no retorno aos cofres municipais. A maior parte dos investimentos em asfalto e calçamento foram realizadas nos bairros por meio de financiamentos. O volume maior corresponde ao Programa d...
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo, Alimentação e Afins terá a tradicional Festa do Dia do Trabalhador no dia 3 de setembro. O evento será no Estádio Edmundo Feix, a partir das 13h. A direção decidiu manter a festa mesmo com a aprovação da Reforma Trabalhista, que torna o...
