A Administração de Venâncio Aires projeta importantes investimentos na área da segurança e, para isso, pretende contar com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Em Projeto de Lei encaminhado para apreciação dos vereadores, que institui alterações no Código Tributário Munici...
Na sessão desta segunda-feira, 11, na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires estavam na pauta 12 matérias para discussões. Três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, contemplando áreas de infraestrutura urbana, assistência social e educação tiveram destaque no encontro. O destaque...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires contou na sessão desta segunda-feira, 27, com 13 matérias na pauta de votações, entre projetos de lei e moções. Destaque para duas leis, aprovadas, que concedem isenção para moradores de duas ruas que serão pavimentadas no bairro Macedo (Vila Rica)....
A sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 21, contou com seis matérias na pauta de votações. Dois projetos de lei foram aprovados. O principal deles, autoriza a cobrança de contribuição de melhorias. A matéria contempla vias em quatro bairros do município: Leopoldina, Cidade Al...
A sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires analisou duas matérias na pauta de votações. O único projeto de lei, aprovado por maioria dos votos, autoriza a cobrança de contribuição de melhorias, por conta da valorização imobiliária por obras públicas de pavimentação asfáltica. ...
A sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires desta segunda-feira, 08, contou com análise de 14 matérias na pauta de votações. Destaque para as leis de prorrogação e novas contratações temporárias para a área da educação municipal. Além disso, os parlamentares aprovaram a cobrança de ...
A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, através de seu presidente, vereador Nelsoir Battisti, protocolou pedido de realização de audiência pública para debater sobre a Taxa de Contribuição de Iluminação Pública, praticada no município. “Queremos saber da possibilidade d...
A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 03, contou com 13 matérias na pauta de votações. O destaque do encontro semanal foi para projetos de lei autorizando a cobrança de Contribuição de Melhoria aos moradores de vias que receberão investimentos em pavimentação. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida a possibilidade de revisão de aposentadorias e pensões, concedidas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), incluindo contribuições realizadas antes de julho de 1994, quando iniciou o “Plano Real”. Com votação apertada, a Ministra Rosa...
A Contribuição de iluminação pública pode sofrer alterações novamente e reduzir os valores cobrados atualmente. Já tramita na Câmara de Vereadores, proposta de alteração dos valores, com diminuição média de 25% dos valores cobrados atualmente dos contribuintes, na conta de energia elétrica...
