A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu, nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para debater temas relacionados à economia e ao setor produtivo. Durante a reunião, o deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) destacou a necessidade de o Brasil avanç...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, requerimento do deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS) para a realização de um seminário durante a Expointer 2025, em Esteio, com o objetivo de discutir os po...
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 16, às 14h30min, para discutir os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais.O debate foi solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), autor do Projeto de Lei 761/25, qu...
O deputado estadual Airton Artus participou da solenidade que marcou a instalação da Comissão Especial para Analisar a Equidade nos Serviços Hospitalares no Estado. O ato aconteceu nesta quarta-feira, 04, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Esta comissão foi formada pelo deputa...
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após tentativas de votação no primeiro semestre, o PL 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil pode ser ...
Na próxima terça-feira, 20, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está programada para votar o projeto que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. Apresentado em 2023 pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o PL 5....
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Agricultura da Câmara Federa aprovou o parecer favorável do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) ao Projeto de Lei 1.347/2024 que reduz o valor da taxa de fiscalização da vigilância sanitária e um aumenta o prazo para a revalidação, renovação ou registro d...
Foi adiada novamente a votação do projeto de lei que trata sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A matéria seria analisada nesta terça-feira, 09, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A lei tem autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e volta para vot...
Nesta segunda-feira, 17, foi oficialmente instalada no Uruguai a Comissão Especial de Mudanças Climáticas do Parlamento do Mercosul (Parlasul), marcando um passo significativo na resposta conjunta dos países membros diante dos desafios climáticos globais. Presidida pelo deputado Heitor Sch...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 12, a votação da proposta que libera a venda de cigarros eletrônicos, os “vapes”, no Brasil e proíbe o consumo e a comercialização para menores de idade. O texto foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podem...
