O Tribunal de Justiça (TJ-RS), por meio de decisão do desembargador Marco Aurélio Heinz, acolheu a argumentação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e suspendeu, na tarde deste domingo (21/3), decisão liminar de primeiro grau que impedia a aplicação da cogestão regional do modelo de Dista...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) interpôs, na noite deste sábado (20/3), recurso de agravo de instrumento no Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) buscando a suspensão da liminar que impedia o retorno do modelo de cogestão regional, já anunciado pelo governador Eduardo Leite em pronunciam...
Depois de participar de encontro virtual com sua equipe de trabalho e com os prefeitos da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, emitiu uma nota oficial na qual afirma que a Administração Municipal ingressará judicialmente, ao...
O juiz de Direito Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública Foro Central de Porto Alegre, suspendeu provisoriamente o retorno da gestão compartilhada (cogestão) com os municípios no Sistema de Distanciamento Controlado. Em decisão na noite desta sexta, ele manteve a gestão centra...
A partir da próxima segunda-feira, o Rio Grande do Sul retomará o modelo de cogestão no Distanciamento Controlado – em que os prefeitos podem adotar medidas menos restritivas que as estaduais – e permitirá que os serviços não essenciais voltem a funcionar. Esses estabelecimentos estão há q...
Após reunião extraordinária do Gabinete de Crise nesta sexta-feira (5/3), o governador Eduardo Leite anunciou novas medidas que buscam garantir o cumprimento das regras sanitárias e conter a propagação do vírus no momento mais crítico da pandemia no Rio Grande do Sul. As mudanças foram pub...
