A Câmara de Vereadores deve realizar nos próximos dias audiência pública para discutir a nova fórmula de cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Após polêmicas envolvendo os valores cobrados na taxa de iluminação, o governo municipal enviou uma nova proposta, com tarifas fixas...
O Executivo Municipal encaminhou ao Legislativo um novo projeto de lei para alterar o Cálculo da Contribuição de Iluminação Pública. A medida foi reavaliada após o cálculo ser alterado, levando em consideração faixas de consumo. Entretanto, na conta foi incluída as bandeiras tarifárias, o ...
Os vereadores da bancada governista cobraram mudanças na Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A elevação na taxa, baseada também na bandeira tarifária, tem causado desgaste ao governo, já que os valores finais não alcançaram os patamares projetados inicialmente. Com isso, a população ...
A taxa de iluminação pública volta ao debate no Legislativo Municipal. Com o ajuste dos valores cobrados na Contribuição de Iluminação Pública, levando em consideração a bandeira tarifária da energia, houve aumento da taxa. O assunto gerou queixas dos contribuintes e cobranças por mudança ...
Após audiências públicas para comunidade venâncio-airense, e uma reformulação no projeto de “Contribuição de Iluminação Pública (CIP)”, a lei foi aprovada na Câmara de Vereadores na última sessão do ano. Conforme o Secretário da Fazenda Eleno Stertz, a lei passa pelo período da noventena e...
A última sessão ordinária da Câmara de Vereadores foi marcada pela análise de 10 projetos de lei. O principal deles envolve alterações nas formas de cálculo e reajuste nas taxas de lixo, iluminação e da vigilância sanitária. As propostas foram incluídas em um só lei, diferente do método ad...
O Governo Municipal aguarda a posição dos vereadores, após audiência pública, para enviar novo projeto de lei sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A primeira forma de cobrança já está valendo e cobrará dos contribuintes a taxa levando em consideração o consumo mensal de energi...
O vereador de oposição, Tiago Quintana (PDT), solicitou a realização de audiência pública para discutir com a comunidade as mudanças propostas pela Administração Municipal sobre a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A taxa foi alterada em projeto de lei aprovado ainda em outubro, pre...
Mesmo após aprovação, a alteração no cálculo da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) será discutida em audiência pública na sexta-feira, 24, a partir das 18h. O encontro ocorre no plenário Vicente Schuck, após o Executivo Municipal solicitar aos vereadores o debate de propostas apresen...
Após a Caciva defender a taxa de iluminação linear (igualitária) para todos os contribuintes, o Executivo enviará ofício para a Câmara de Vereadores propondo realização de audiência pública. O governo mantém a posição de cálculo a partir do consumo de energia, com diferentes alíquotas para...
