O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, comparou a repressão ao comércio ilegal de vapes no país a “enxugar gelo”, em conversa com diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, que se tornou pública na semana passada. Levanta...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adia para o dia 03 de setembro a votação do projeto que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. O texto de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) estava em paut...
A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Após tentativas de votação no primeiro semestre, o PL 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil pode ser ...
Na próxima terça-feira, 20, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está programada para votar o projeto que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. Apresentado em 2023 pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o PL 5....
Foi adiada novamente a votação do projeto de lei que trata sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A matéria seria analisada nesta terça-feira, 09, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A lei tem autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e volta para vot...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate nesta terça-feira-feira, 09, a partir das 10h, para o Projeto de Lei 5.008/2023, que regulamenta a produção e a venda de cigarros eletrônicos. A proposta tem autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e trata sobre a regulamentação...
O ex-diretor da Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA em inglês), Mitch Zeller, defende que os fumantes tenham opções alternativas ao cigarro tradicional e destaca o papel de governos e agências reguladoras neste processo. Sua experiência no Centro de Produtos d...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para sexta-feira, 19, a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. O tema estará em pauta durante reunião da Diretoria Colegiada, a partir das 8h. A agência reguladora iria debater o tema ainda nesta quarta-feira, 1...
A Assembleia Legislativa terá audiência pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A proposta do deputado Zé Nunes (PT) foi aprovada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo na última quarta-feira, 03. De acordo com o parlamentar, o objetivo ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve tomar sua decisão final sobre os cigarros eletrônicos ainda no segundo trimestre deste ano. O prazo está estipulado para os meses de abril a junho. Neste momento, segundo o sistema de acompanhamento da pauta, estão sendo analisadas a...
