Ficou para o dia 21 de novembro a audiência pública no Senado que irá tratar sobre o Projeto de Lei 769/2015, que altera regras de publicidade e produção de cigarros no país. O requerimento para realização do debate foi aprovado hoje (7) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalizaç...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, na próxima segunda-feira, uma Audiência Pública para discutir o acesso dos produtores ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a participação do Bras...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai promover uma audiência pública no Senado para discutir o projeto de lei do senador José Serra (PSDB) que pretende ampliar as medidas restritivas à publicidade dos cigarros em pontos de venda. A matéria também quer garantir que o Brasil adote ...
Está pronto para votação o projeto de lei do senador José Serra (PSDB) que restringe a propaganda de cigarros no país, além de adotar em território nacional os maços sem marcas, chamados de genéricos. A matéria está incluída na pauta de discussões da Comissão de Transparência, Governança, ...
Até maio, as embalagens dos cigarros vendidos em todo o País terão advertências ainda mais diretas sobre os males causados pelo tabaco: “Você brocha”, “Você adoece”, “Você envelhece”, “Você enfarta” e “Você morre”. É o que determi...
Em quatro oportunidades o Supremo Tribunal Federal agendou o julgamento sobre a proibição dos aditivos e sabores nos cigarros. Em novembro a pauta chegou a ser iniciada, com a apresentação das defesas, porém não avançou. As partes do processo já usaram a tribuna e a sessão deve ser retomad...
O julgamento dos aditivos no Supremo Tribunal Federal (STF) tem nova data. Os ministros da corte avaliam a permissão de venda dos produtos com aditivos, no dia 19 de outubro, próxima quinta-feira. O assunto volta a pauta, depois da decisão ser adiada em três oportunidades. Os ministros vão...
A Philip Morris International anunciou o início do recebimento de propostas para o PMI IMPACT, uma iniciativa global de US$ 100 milhões, que visa financiar projetos contra o comércio ilegal. Os trabalhos desenvolvidos por organizações privadas, públicas ou não-governamentais, além de outra...
Na última terça-feira, 29, o Ministério da Saúde divulgou nota apoiando a Organização Mundial da Saúde (OMS) que defende o aumento dos tributos sobre o cigarro, para diminuir o consumo. Entretanto, para os representantes da cadeia produtiva, a medida, não reduzirá o comércio do produto, ap...
Em 17 de agosto, os ministros vão analisar uma ação apresentada pela Confederação Nacional da Indústria que questionada resolução editada pela Anvisa proibindo a venda de cigarros com sabor no país. A proibição da venda de cigarro com aditivos aromáticos foi estabelecida inicialmente na re...
