A prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores legislação para regrar o comércio de alimentos em vias e áreas públicas. A chamada lei dos Food Trucks já estava em discussão desde o ano passado, porém não avançava. Pelo novo texto, o comércio em veículos apropriados para tal serviço será au...
A proposta de reajuste salarial para servidor da Câmara de Vereadores que ocupa o cargo de motorista foi colocada em votação na sessão ordinária desta segunda-feira, 10. O projeto altera o coeficiente para padrão 2 de vencimento do cargo efetivo de Motorista, fixado por lei aprovado ainda ...
A sessão da Câmara de Vereadores desta semana foi marcada por um bate-boca entre vereadores da base aliada do governo. Esta pode ser uma crise interna do grupo que defende o governo no Legislativo Municipal. O tema da discussão foi a proposta de lei do vereador Adelânio Ruppenthal (PSB), q...
O projeto de lei do vereador Adelânio Ruppenthal (PSB) com a proposta de conceder folga aos servidores municipais no dia do aniversário será arquivado. A matéria tramitava no Legislativo Municipal desde o dia 19 de junho. Porém, teve parecer de inadmissibilidade após avaliação da assessori...
A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira, 4, e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira, 5. Para ...
A vereadora Tata Haussen Oliveira (Rede Sustentabilidade) fez uso da tribuna da Câmara de Vereadores na sessão desta segunda-feira, 26, para reforçar que apenas exerceu sua função de fiscalizadora da aplicação dos recursos públicos ao apresentar, na sessão anterior, indícios de desvio de f...
O projeto de lei que está em tramitação na Câmara de Vereadores prevendo a concessão de folga aos servidores municipal no dia do aniversário pautou as discussões no Legislativo Municipal nesta semana. A proposta de autoria do vereador Adelânio Ruppenthal (PSB) tem gerado críticas nas redes...
A bancada feminina da Câmara dos Deputados, coordenada pela deputada federal Soraya Santos (PMDB/RJ) articulou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia e os líderes partidário, a votação do Projeto de Lei 4.742/2001, que transforma o assédio moral no trabalho em crime. O projeto está na paut...
Projeto de Lei proposto pelo vereador Adelânio Ruppenthal (PSB) está tramitando na Câmara de Vereadores e pretende conceder um dia de folga, na data de aniversário, de servidores do Município. A matéria estipula que o benefício seria destinado a funcionários públicos concursados ou em carg...
A situação das estradas sob concessão da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) pauta debates na Câmara de Vereadores seguidamente. Pela quantidade de dúvidas e questionamentos sobre a gestão da estatal o vereador Adelânio Ruppenthal (PSB) resolveu convocar o diretor-presidente da empresa, Nelso...
