A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou, na noite desta segunda-feira, 22, a última sessão ordinária do ano. O encontro contou com três projetos de lei em votação e duas moções. Destaque para a lei que autoriza a Prefeitura de Venâncio Aires a isentar imóveis atingidos pela enche...
A sessão desta segunda-feira, 13, contou com 11 matérias na pauta de votações. Destaque para cinco leis envolvendo incentivos empresariais concedidos pela Prefeitura de Venâncio Aires. Os valores de incentivo variam entre R$ 17,2 mil a R$ 16 mil, destinados a melhorias na infraestrutura da...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou lei da Prefeitura que autoriza o repasse de R$ 743 mil ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). A matéria foi a principal em votação na sessão desta quarta-feira, 16. O encontro ocorreu de forma antecipada, em função do feriado de Tira...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou sessão ordinária nesta segunda-feira, 24, com 10 matérias na pauta de votações. Destaque para o projeto de lei da Administração Municipal que autoriza a desafetação de bens imóveis de propriedade do Município para a construção de unidades h...
O Ministério da Agricultura publicou a portaria nº 725, autorizando o uso de um creme inovador como Equipamento de Proteção Individual (EPI) nas lavouras de tabaco, atendendo a um pedido apresentado pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS). Desenvolvido pela startup Protege Química, de Santa C...
A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 1º de julho, contou com a análise de 12 matérias, entre ofícios, projetos de lei, moções e requerimentos. O destaque da reunião semanal foram as contratações temporárias, votadas em regime de urgência. Isso porque, em função do período ...
A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou, por meio de liminar, que servidores com rendimentos parcelados não compareçam ao trabalho até que seus salários sejam integralmente quitados ou “ao menos, até alcançarem os depósitos o equivalente a um salário mínimo nacional (R$ 937,00)̶...
