A Câmara de Vereadores realiza na próxima semana uma audiência pública para tratar sobre a ampliação das galerias na RSC-453, visando uma melhor vazão das águas, principalmente para evitar as enchentes. O debate, proposto pelo vereador Renato Gollmann (Podemos), em conjunto com a Comissão ...
Após os estragos ao longo de sete quilômetros na RSC-287 na região da Mariante, com a ruptura de pelo menos quatro trechos da rodovia de forma completa, a construção de pontes secas na rodovia voltará a pautar audiência pública na Câmara de Vereadores. A solicitação de encontro público, co...
O deputado estadual Airton Artus (PDT) vem contatando diversos órgãos públicos com o objetivo de discutir as questões de segurança no município de Venâncio Aires. Um requerimento será votado esta semana na comissão de Segurança e Serviços Públicos, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegr...
A Assembleia Legislativa terá audiência pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A proposta do deputado Zé Nunes (PT) foi aprovada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo na última quarta-feira, 03. De acordo com o parlamentar, o objetivo ...
A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores, através de seu presidente, vereador Nelsoir Battisti, protocolou pedido de realização de audiência pública para debater sobre a Taxa de Contribuição de Iluminação Pública, praticada no município. “Queremos saber da possibilidade d...
A Câmara de Vereadores realiza no próximo dia 22 de fevereiro, a partir das 19h, audiência pública para discutir a revisão da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O encontro será coordenado pela Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo Municipal, presidida por Nelsoir Battisti ...
Prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais estiveram reunidos na sede da Famurs nesta segunda-feira (4/12) para uma audiência com o governador do Estado, Eduardo Leite. O encontro teve como tema a proposta do governo de aumentar de 17% para 19,5% da alíquota básica do ICMS no estad...
A regulamentação dos dispositivos para fumar (DEFs) por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode significar o incremento de R$ 1,6 bilhão de faturamento para setor. Os dados apresentados pela Associação Brasileira das Indústrias de Tabaco (Abifumo) apontam ainda a ge...
Cerca de 50 consumidores estiveram no Senado Federal na manhã desta quinta-feira, 28, para acompanhar a audiência pública sobre os cigarros eletrônicos e para pedir por uma regulamentação segura desses tipos de dispositivos. Proposta pela senadora Soraya Thronicke, a audiência ...
Senado realiza audiência pública sobre processo regulatório dos dispositivos para fumar nesta quinta
A regulamentação dos dispositivos para fumar (DEFs) por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) será discutida nesta quinta-feira, 28, em audiência pública no Senado. O debate inicia às 14h e busca esclarecer a demora do processo. A audiência contará com a participação d...
