A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira, 10, legislação que atualiza a legislação sobre renegociação de dívidas junto ao Município. O novo texto estabelece regras mais rígidas para contribuintes que já descumpriram parcelamentos anteriores e cria estímulos para quem optar pelo p...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou, na sessão desta segunda-feira, 16, a atualização da legislação que trata dos incentivos destinados ao setor agrícola do município. A última revisão havia ocorrido em 2017, com o objetivo de ampliar o apoio a projetos de diversificação no me...
Na noite desta quarta-feira, 26, a Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou sessão ordinária. O encontro no meio da semana ocorreu de forma antecipada, em função do recesso de Carnaval. O próximo encontro ocorre no dia 10 de março. A pauta de votação contou com 16 matérias. Entre...
Do total de 2.203 cadastros de Venâncio Aires que foram reprovados pelo Governo Federal, 1.877 estão sendo reabertos para atualização de dados, por apresentarem mais de uma família com o mesmo endereço. Conforme a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, as inform...
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Adolfo Brito (PP), articula debates com demais segmentos do Estado, atualizações de leis que envolvem a reservação de água e investimentos em irrigação. Atualmente, regulamentos ambientais estipulam medidas de licenciamento para ...
O boletim de atualização de casos da Covid-19 em Venâncio Aires aponta 50 novos casos positivos da doença no município. Nesta sexta-feira, 04, foi contabilizado um novo óbito. O paciente de 42 anos estava internado na UTI do HSSM desde o dia 27 de maio e tinha comorbidades. Desde o início ...
Após reunião emergencial com membros do Gabinete de Crise Covid, direção do Hospital São Sebastião Mártir e Ministério Público, o prefeito Jarbas da Rosa emitiu decreto de Toque de Recolher em Venâncio Aires. A medida, válida das 23h às 6h da manhã, entra em vigor nesta sexta-feira, 12, e ...
Atualização do Código de Meio Ambiente e Posturas aumenta penalidades por maus-tratos contra animais
Diferente do atual Código de Meio Ambiente e Posturas, a atualização da legislação prevê penas maiores para o cidadão que for flagrado cometendo maus-tratos aos animais. Dois artigos da lei serão atualizados e ganham novas medidas punitivas para os proprietários e cidadãos que não cumprem ...
Assim como ocorre quando se troca de veículo, em que é feita a atualização da documentação, com o cadastro na Prefeitura de Venâncio Aires também é preciso manter a atualização constante. E cabe ao contribuinte manter os dados em dia. Para isso, a secretaria municipal da Fazenda prepara um...
