O deputado estadual Airton Artus utilizou, nesta quarta-feira, 06, o Grande Expediente da Assembleia Legislativa para defender a proposta de securitização da dívida dos hospitais como alternativa para enfrentar o colapso financeiro da saúde no Rio Grande do Sul. Com o tema “Securitização d...
Está aprovada na Assembleia Legislativa a criação da Subcomissão para acompanhar a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11) e tratar das ações de Defesa doSetor do Tabaco. A aprovação ocorreu na manhã desta quarta-feira, 06, na Comissão de Economia, ...
Nesta terça-feira, 25, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 302/24 de autoria do deputado estadual Airton Artus que institui o Mês Estadual de Segurança e Saúde do Trabalho, popularmente conhecido por “Abril Verde”. O projeto tem o objetivo de conscientizar a população sobre os da...
O plenário da Assembleia Legislativa já aprovou, na sessão desta terça-feira, 12, dois dos quatro projetos do Poder Executivo que tratam da educação e trancavam a pauta desde 8 de dezembro. Eles tratam do Marco Legal da Educação Gaúcha e de alterações na composição do Conselho Estadual de ...
Painel sobre desafios para implementação do Marco Legal encerra seminário do Movimento pela Educação
O Painel “Os desafios para a implementação do Marco Legal da Educação Gaúcha” encerrou os debates da última edição do Movimento pela Educação, realizado nesta quarta-feira, 18, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa. O evento contou com as participações do ex-secretá...
Os próximos 30 dias serão de revisão final nos projetos que irão compor o Marco Legal da Educação Gaúcha e de articulação junto aos deputados estaduais. Esta é a projeção do presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin (MDB), que desde o início do ano lidera o Movimento pela Educaç...
O presidente Vilmar Zanchin (MDB) informou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa referendou o repasse de R$ 20 milhões do orçamento do Poder Legislativo ao Poder Executivo, para ser utilizado na ajuda humanitária e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelo ciclone extratrop...
A primeira de uma série de audiências da Assembleia Legislativa que busca discutir medidas para defender a produção de tabaco, em ano de 10ª Conferência das Partes da Convenção-quadro para o Controle do Tabaco (COP10). O encontro ocorreu na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul na manh...
