A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira, 08, o Projeto de Lei nº 172/2024, de autoria do deputado Elton Weber (PSB) que visa punir estabelecimentos que comercializarem vinhos, espumantes, cigarros e assemelhados quando advindos de contrabando, descaminho, f...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou nesta segunda-feira, 26, dois projetos de lei que destinam recursos para o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). No total serão repassados R$ 800 mil, recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais. Os valores serão utilizados para o c...
A sessão da Câmara de Vereadores contou com oito matérias na pauta de votações desta segunda-feira, 19. Entre os projetos aprovados, os parlamentares aprovaram lei da Prefeitura de Venâncio Aires, que autoriza a doação de bens públicos do Município à Delegacia de Polícia local. Os bens inc...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires realizou sessão ordinária nesta segunda-feira, 24, com 10 matérias na pauta de votações. Destaque para o projeto de lei da Administração Municipal que autoriza a desafetação de bens imóveis de propriedade do Município para a construção de unidades h...
O Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul e Região (Sindilojas-VRP) realizou a assembleia anual com empresários e associados dos municípios de Venâncio Aires e Vera Cruz. Na pauta estava a convenção coletiva dos trabalhadores – setor lojas – cuja data-base destes municípios é ...
A primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires foi realizada na noite desta segunda-feira, 06. Um projeto de lei foi aprovado em regime de urgência. A legislação foi aprovada de forma unânime, autorizando a Administração Municipal a repassar R$ 445,9 mil ao Hospital ...
A penúltima sessão ordinária de 2024 foi realizada nesta terça-feira, 17. A reunião no Parlamento Municipal contou com nove matérias na pauta de votações. O principal projeto de lei aprovado garante a isenção do IPTU 2025 para os moradores da área urbana de Vila Mariante, principal região ...
A sessão da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires contou com cinco matérias na pauta de votações. Destaque para a lei aprovada por todos os vereadores que torna obrigatória a instalação de câmeras de vídeo para vigilância eletrônica das áreas externas e internas nas escolas públicas munic...
A sessão da Câmara de Vereadores contou na pauta de votações nesta segunda-feira, 15, com seis matérias na pauta de votações. A maior parte envolvendo homenagens previstas para a sessão solene em celebração ao Aniversário de Venâncio Aires, que será realizada no dia 09 de maio. Além disso,...
A Comissão de Assuntos Municipais aprovou na manhã desta terça-feira (12) o relatório final da subcomissão de fiscalização e prazos da concessão da RSC 287. A relatora foi a deputada Kelly Moraes (PL). Os parlamentares também aprovaram, em votação conclusiva, dois projetos de lei e um pare...
