A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo aprovou, por unanimidade, o relatório final da Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP 11, elaborado pelo deputado Marcus Vinícius (PP). A matéria foi analisada na reunião desta quarta-feira, 05. O do...
A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires aprovou, na sessão desta segunda-feira, 15, o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que recebeu nove emendas parlamentares. O documento projeta investimentos de R$ 2,09 bilhões para os próximos quatro anos, estruturados em cinco eixos,...
A Administração Municipal de Venâncio Aires recebeu, nesta semana, a confirmação da habilitação em mais um projeto do programa habitacional federal Minha Casa, Minha Vida. Trata-se do empreendimento Altos do Bosque, que prevê 144 apartamentos no bairro Santa Tecla, num investimento superio...
Nesta terça-feira, 25, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 302/24 de autoria do deputado estadual Airton Artus que institui o Mês Estadual de Segurança e Saúde do Trabalho, popularmente conhecido por “Abril Verde”. O projeto tem o objetivo de conscientizar a população sobre os da...
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou nesta quarta (22) parecer do deputado Heitor Schuch (PSB/RS) favorável ao projeto de lei que inclui a erva-mate na Política de Garantia de Preços Mínimos. A medida atende uma reivindicação histórica do setor. O PL 7.569/2017, de autoria do deputa...
