Nesta terça-feira, 26 de março, a Assembleia Legislativa (AL) acolheu o recurso para que o requerimento que visa sustar os efeitos de decretos do governador que tratam da suspensão de incentivos fiscais possa tramitar na Casa. A Fecomércio-RS comemora esse movimento que pode evitar o aumen...
O projeto de lei do Governo Estadual para o repasse da área de quase 90 hectares da antiga Colônia Penal Agrícola de Mariante, já tramitava na Assembleia Legislativa. O repasse depende de aprovação dos deputados. Entretanto, a proposta foi retirada para ajustes no texto. Com pouco prazo, n...
