O prefeito Jarbas da Rosa participou, nesta semana, de reunião online com técnicos da Corsan, a procuradora geral do município, Gisele Spies Chitolina e o secretário de Planejamento, Gustavo Von Helden. O objetivo da companhia foi apresentar sua proposta de aditivo, tendo em vista o marco ...
Na próxima semana o projeto de lei do senador José Serra (PSDB) que prevê novas restrições de publicidade e de produção de cigarros será votado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Como a proposta é terminativa não deve ir à votação no p...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve na quinta um resolução da Anvisa que proíbe aditivos de sabor e aroma em cigarros, abre também brecha para a indústria buscar instâncias inferiores para garantir o mercado. O tema dividiu a Corte, com cinco ministros a favor da resolu...
A votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial, nesta quinta-feira, 1º, terminou em empate de 5 a 5. A relatora, ministra Rosa Weber, deu limi...
Em quatro oportunidades o Supremo Tribunal Federal agendou o julgamento sobre a proibição dos aditivos e sabores nos cigarros. Em novembro a pauta chegou a ser iniciada, com a apresentação das defesas, porém não avançou. As partes do processo já usaram a tribuna e a sessão deve ser retomad...
A produção de cigarros estará em debate nesta quinta-feira, 17, no Supremo Tribunal Federal (STF). Está agendada para a data a discussão do processo que definirá sobre a proibição ou não da presença de aditivos nos cigarros comercializados no país. O processo está sob relatoria da ministra...
Após a solenidade de início da Operação da Estação de Tratamento de Esgotos da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura, a assinatura do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgot...
Atualmente em Venâncio Aires estão em execução 15 obras. São investimentos em pavimentação, postos de saúde, ginásios e escolas. A maior parte dos investimentos iniciou em 2014. Porém, para garantir adequações nas obras e o andamento foram necessários aditivos (novos prazos e mais recursos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos a ação que vai discutir a venda de cigarros com sabor no Brasil, além da inclusão de aditivos na produção. O assunto é visto com preocupação no setor, já que, se aprovado, poderá resultar em prejuízos e inviabilizar a produçã...
