A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adia para o dia 03 de setembro a votação do projeto que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. O texto de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) estava em paut...
Foi adiada novamente a votação do projeto de lei que trata sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A matéria seria analisada nesta terça-feira, 09, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A lei tem autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e volta para vot...
A Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp) comunicou, na manhã desta quarta-feira, 8, a decisão de adiar a escolha das soberanas da 39ª Oktoberfest. O evento, agendado para o domingo, 19 de maio, será realizado em outra data, ainda a ser definida pela entidade nas...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para sexta-feira, 19, a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. O tema estará em pauta durante reunião da Diretoria Colegiada, a partir das 8h. A agência reguladora iria debater o tema ainda nesta quarta-feira, 1...
O Governo do Rio Grande do Sul adiou, em 30 dias, o início da vigência dos decretos que cortam benefícios fiscais a empresas no Rio Grande do Sul. Agora, os decretos passam a valer a partir de 1º de maio. Durante este tempo o governador deverá avaliar e “dar encaminhamento” à r...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 12, a votação da proposta que libera a venda de cigarros eletrônicos, os “vapes”, no Brasil e proíbe o consumo e a comercialização para menores de idade. O texto foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podem...
