A Prefeitura de Venâncio Aires publicou o Decreto Municipal nº 11.751/2025, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento define as datas que serão observadas pelas repartições públicas municipais, bem como orienta o funcionamento dos serviços ao longo do próximo ano.
De acordo com o decreto, o município contará com 15 feriados oficiais, entre nacionais, estaduais e municipais, além de 12 pontos facultativos. Entre os destaques estão o Dia de São Sebastião (20 de janeiro), padroeiro do município, o Corpus Christi (4 de junho) e o Dia do Colono e do Motorista (25 de julho), todos considerados feriados municipais.
O calendário também contempla os tradicionais feriados nacionais, como Ano Novo, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados e Natal, além de pontos facultativos como o Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas, o Dia do Servidor Público e as vésperas de Natal e Ano Novo.
Conforme o decreto, em alguns pontos facultativos o expediente será reduzido, como ocorre na Quarta-feira de Cinzas e nas vésperas de Natal e Ano Novo. Já os serviços essenciais deverão manter escalas de trabalho para garantir o atendimento à população.
A administração municipal destaca que as escolas da rede pública seguem calendário próprio, podendo haver ajustes conforme as diretrizes da Secretaria de Educação.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 10 de dezembro de 2025, e pode ser consultado na íntegra no Portal da Legislação da Câmara Municipal de Venâncio Aires.
CALENDÁRIO OFICIAL DE VENÂNCIO AIRES:
Janeiro
- 01/01 (quinta) – Ano Novo (feriado nacional)
- 20/01 (terça) – São Sebastião, Padroeiro (feriado municipal)
Fevereiro
- 16/02 (segunda) – Carnaval (ponto facultativo)
- 17/02 (terça) – Carnaval (ponto facultativo)
- 18/02 (quarta) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo – expediente das 12h às 17h)
Abril
- 03/04 (sexta) – Sexta-feira Santa (feriado municipal)
- 21/04 (terça) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
- 01/05 (sexta) – Dia do Trabalhador (feriado nacional)
Junho
- 04/06 (quinta) – Corpus Christi (feriado municipal)
Julho
- 25/07 (sábado) – São Cristóvão / Colono e Motorista (feriado municipal)
Setembro
- 07/09 (segunda) – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 20/09 (domingo) – Data Magna do RS (feriado estadual)
Outubro
- 12/10 (segunda) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 15/10 (quinta) – Dia do Professor (ponto facultativo – somente rede de ensino)
- 28/10 (quarta) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo, exceto escolas)
Novembro
- 02/11 (segunda) – Finados (feriado nacional)
- 15/11 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20/11 (sexta) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
- 25/12 (sexta) – Natal (feriado nacional)
Pontos facultativos com expediente parcial
- 18/02 (quarta) – 12h às 17h
- 23/10 (sexta) – 7h30 às 13h30
- 24/12 (quinta) – 7h30 às 12h
- 31/12 (quinta) – 7h30 às 12h
- Os pontos facultativos não são feriados legais, mas suspendem ou reduzem o expediente nas repartições públicas municipais.
- Serviços essenciais podem funcionar em regime de plantão.
- As escolas seguem calendário próprio, podendo não aderir a todos os pontos facultativos.
FOTO: Willian Oliveira/Arquivo
