Especialistas de vários continentes analisam em Genebra como as dinâmicas globais de poder e modelos regulatórios rígidos têm limitado a capacidade de países reformarem suas políticas de controle do tabaco. As conversas evidenciaram a crescente distância entre a experiência de consumidores e pesquisadores e a agenda oficial da COP11, que segue fechada ao público e alheia a debates sobre redução de danos.
A influência de grandes financiadores internacionais que têm distorcido discussões e imposto modelos proibicionistas a nações de baixa e média renda, muitas vezes sem considerar suas realidades sociais e sanitárias é um dos pontos debatidos. A crítica ao chamado “filantrocolonialismo”, o colonialismo a partir da filantropia, tomou força, com participantes apontando que decisões tomadas em escritórios distantes acabam prejudicando milhões de pessoas que dependem de alternativas mais seguras ao tabaco.
Pesquisadores destacaram que, enquanto áreas como transporte, HIV e uso de drogas adotam estratégias de redução de danos há décadas, essa lógica é rejeitada quando o tema é nicotina, criando um tratamento desigual e pouco científico.
Os palestrantes enfatizaram a necessidade de inovação e de políticas baseadas em evidências, lembrando que proibições generalizadas ignoram avanços tecnológicos que poderiam salvar vidas. Houve críticas à visão de que países que questionam propostas da COP11 estariam “interpretando mal” diretrizes, quando na prática apenas pedem medidas mais realistas. Também foi lembrado que a exclusão de vozes divergentes, justificada com base em interpretações rígidas do Artigo 5.3, tem impedido o diálogo com setores legítimos, incluindo consumidores.
DIVERGÊNCIAS
As plenárias reforçaram que diversas delegações vêm se posicionando contra propostas extremas, especialmente na Europa Oriental e na Ásia Central. Representantes destacaram que exigir de países pobres a mesma estrutura regulatória de nações ricas é injusto e inviável. Houve críticas diretas à tendência proibicionista que domina parte da COP11, descrita como uma “abordagem do tipo: se podemos banir, vamos banir”, mesmo sem respaldo científico sólido.
A discussão sobre “filantrocolonialismo” trouxe relatos concretos de como campanhas financiadas por grandes organizações têm desestabilizado regulações locais e restringido o acesso de milhões de pessoas a alternativas menos nocivas. Especialistas denunciaram que, em alguns países, a influência externa tem sido sinônimo de retrocessos e de aumento de mercados paralelos, prejudicando consumidores e pequenas empresas.
Também foi abordado a resistência dos grupos antitabagismo a estratégias de redução de danos, mesmo diante de evidências que apontam quedas expressivas no tabagismo em países onde produtos alternativos são regulamentados. Participantes mencionaram casos como o da Suécia — onde o avanço do snus e das bolsas de nicotina coincide com o declínio do fumo entre jovens — e criticaram a obsessão de reguladores com o uso de vaporizadores por uma pequena parcela da população, ignorando o impacto muito maior do cigarro.
O panorama das Américas mostrou um cenário de crescente conflito regulatório. Foram apontadas a rigidez da Agência Americana de Medicamentos (FDA sigla em inglês), com um índice mínimo de aprovação de produtos alternativos, e a escalada proibicionista no México, associada à falta de transparência governamental. Os especialistas alertaram que, quando as normas se tornam excessivas ou incoerentes, os consumidores migram para mercados ilegais, fortalecendo redes criminosas e enfraquecendo a saúde pública.
Países de diferentes regiões estão começando a rejeitar modelos proibicionistas impostos de cima para baixo; políticas anti-THR continuam alimentando mercados ilegais; e as evidências científicas apresentadas por especialistas permanecem em contraste com as narrativas promovidas por órgãos reguladores. Para os participantes, o caminho para uma política global mais justa e eficaz depende de transparência, diálogo e da inclusão das pessoas que vivem a realidade do tabagismo e da redução de danos todos os dias.
