Os presidentes da Associação Europeia de Produção de Tabaco (UNITAB Europa), Gennarino Masiello, e da Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA em inglês), José Javier Aranda, lideraram suas delegações na 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (CQCT), realizada entre 17 e 22 de novembro, em Genebra. As duas entidades representam as principais organizações internacionais dedicadas à defesa dos produtores de tabaco e acompanharam de perto as negociações do encontro.
A delegação da UNITAB Europa contou com representantes de diversos países produtores, incluindo Itália, Polônia — com o secretário-geral Przemysław Noworyta — e Bulgária. Já a ITGA marcou presença com dirigentes de países produtores dos quatro continentes.
Agricultores ficam fora dos debates
Apesar do impacto econômico, social e laboral das decisões debatidas na COP11 para as comunidades rurais, os representantes dos agricultores não tiveram direito a intervir nas discussões — um ponto criticado pelas entidades. Segundo UNITAB e ITGA, essa exclusão prejudica a transparência e impede um debate equilibrado baseado em evidências.
Propostas podem afetar estabilidade das zonas rurais
Masiello alertou que os temas debatidos vão “muito além da saúde pública”, afetando diretamente a estabilidade econômica e social das regiões produtoras, a competitividade das cadeias produtivas e o desenvolvimento agrícola. Entre as medidas analisadas, está a eliminação de todo tipo de apoio público às propriedades que produzem tabaco em folha.
Aranda criticou a falta de transparência histórica das reuniões da COP, afirmando que isso revela a intenção de “eliminar a produção de tabaco sem considerar as consequências socioeconômicas” para países que dependem dessa cultura. Ele advertiu ainda que políticas desequilibradas podem fortalecer o comércio ilegal, que já opera sem rastreabilidade e impõe maiores riscos à saúde dos consumidores.
Organizações pedem cooperação e políticas equilibradas
Os dois presidentes defenderam que a COP deveria promover cooperação internacional capaz de conciliar objetivos de saúde pública com a proteção das economias agrícolas, o incentivo à inovação e a sustentabilidade. Ambos pediram que se evitem abordagens ideológicas ou desconectadas dos marcos regulatórios existentes.
A UNITAB Europa reforçou seu compromisso em trabalhar com governos nacionais, instituições europeias e organismos internacionais na construção de políticas equilibradas, baseadas na ciência e respeitosas das prerrogativas legislativas dos Estados-membros. A entidade destacou que a produção europeia de tabaco segue padrões ambientais e sociais rigorosos, com sistemas avançados de rastreabilidade e acordos que promovem inovação e sustentabilidade de longo prazo ITGA UNITAB.
A ITGA, por sua vez, cobrou processos mais inclusivos e transparentes, enfatizando a necessidade de ouvir agricultores para que se possa combater a estigmatização do setor e construir soluções justas e sustentáveis ITGA UNITAB.
Riscos de estimular o comércio ilícito
UNITAB e ITGA alertaram que algumas propostas debatidas na COP11 podem gerar efeitos contrários aos pretendidos, como o estímulo involuntário ao mercado ilegal caso a produção e os canais legais sejam enfraquecidos. As entidades lembram que o tabaco em folha e os produtos derivados são bens legais e sujeitos a forte regulação, e defendem que qualquer medida multilateral observe os princípios de proporcionalidade e coerência regulatória ITGA UNITAB Press Release COP11….
Compromisso com transparência e representação
Ao final, Masiello e Aranda afirmaram que continuarão representando os agricultores “com responsabilidade, transparência e determinação”, para garantir que as decisões internacionais considerem as necessidades dos trabalhadores rurais, a sustentabilidade das cadeias produtivas e a coesão socioeconômica das regiões agrícolas.
Com informações AI ITGA
