A luta contra o tabagismo ganha destaque nas próximas semanas, quando mais de 1,4 mil delegados de governos, organizações internacionais e entidades da sociedade civil se reúnem em Genebra (Suíça) para debater medidas globais de controle do tabaco. Entre os principais temas estão o aumento da dependência da nicotina entre os jovens, o impacto ambiental causado pela produção e consumo de tabaco e a expansão do comércio ilícito de cigarros e derivados.
Os debates ocorrerão durante as reuniões bienais de dois dos mais importantes tratados internacionais de saúde pública: a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS) e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. A Conferência das Partes (COP) da CQCT será realizada de 17 a 22 de novembro, seguida pela Reunião das Partes (MOP) do Protocolo, entre 24 e 26 de novembro.
“A COP e a MOP são oportunidades únicas para fortalecer a cooperação internacional e impulsionar a vontade política necessária para enfrentar a epidemia global do tabaco, responsável por mais de 7 milhões de mortes por ano”, destacou Andrew Black, chefe interino do Secretariado da CQCT.
Nicotina e juventude em foco
A crescente popularização de cigarros eletrônicos e novos produtos de nicotina será tema central de uma mesa-redonda ministerial na abertura da COP. O encontro reunirá autoridades como o vice-primeiro-ministro da Bélgica, Frank Vandenbroucke, a ministra da Saúde Pública do Uruguai, Cristina Lustemberg, e a diretora-geral de Saúde e Segurança Alimentar da Comissão Europeia, Sandra Gallina. A discussão buscará alinhar políticas para proteger especialmente crianças e adolescentes da iniciação precoce ao consumo de nicotina.
Durante a semana, os delegados também debaterão estratégias para prevenir e reduzir o consumo de tabaco e o vício em nicotina, além de fortalecer a responsabilidade civil e criminal de empresas e indivíduos ligados à cadeia do tabaco.
20 anos da Convenção e novos relatórios
A COP marcará ainda os 20 anos da entrada em vigor da CQCT, tratado das Nações Unidas com uma das adesões mais rápidas da história. Um evento especial celebrará a data com a participação de representantes de governos, jovens ativistas e membros das Nações Unidas, sob o lema “Unindo gerações por um futuro livre do tabaco”.
No mesmo período, será apresentado o Relatório Global de Progresso de 2025, que avalia o avanço da implementação das medidas previstas na Convenção, como proibições de publicidade e aumento de impostos sobre produtos de tabaco.
Tabaco e meio ambiente
Outro tema de destaque será o impacto ambiental da cadeia produtiva e do consumo de tabaco. Segundo o Secretariado da OMS, o setor é responsável por danos ambientais, desde o desmatamento e o uso de agrotóxicos até o descarte inadequado de filtros plásticos, considerados uma das principais fontes de microplásticos e substâncias tóxicas no ambiente.
Combate ao comércio ilícito
Após a COP, as 71 Partes do Protocolo se reunirão na MOP para tratar do comércio ilícito de produtos de tabaco, que hoje representa cerca de 11% do mercado global e causa perdas fiscais superiores a US$ 47 bilhões por ano. Esses recursos, segundo a OMS, poderiam ser destinados a áreas essenciais como saúde e educação.
O encontro contará com a presença de representantes da INTERPOL e de procuradores do Gabão e da Letônia, que compartilharão experiências no enfrentamento ao contrabando e à falsificação de cigarros. A agenda inclui medidas para fortalecer a cooperação internacional, aprimorar o controle da cadeia de suprimentos e melhorar o compartilhamento de informações entre os países.
Com informações AI OMS/FCTC
FOTO: Janine Niedermeyer
