A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires promove, nesta quarta-feira, 15, uma audiência pública para debater a situação do estacionamento rotativo pago no município. O encontro, que inicia às 19h no plenário da Casa Legislativa, foi solicitado pelo vereador Ezequiel Stahl (PL) e deve reunir representantes da Prefeitura, da empresa responsável pela gestão do sistema, da Fiscalização de Trânsito, da Brigada Militar e do Ministério Público. Também foi convidado um representante do Rapidinho, sistema de área azul utilizado em Santa Cruz do Sul.
De acordo com o vereador proponente, a audiência busca esclarecer dúvidas sobre o funcionamento atual do rotativo, especialmente em relação à aplicação de multas aos motoristas. “No início do ano, uma ação da empresa e da própria municipalidade aplicou infrações de trânsito aos condutores. Nós questionamos a forma como essas multas estavam sendo aplicadas e, diante da insegurança jurídica, o próprio prefeito anunciou a suspensão delas”, lembrou Stahl.
O parlamentar também destaca a necessidade de rediscutir o propósito do estacionamento rotativo. “A ideia inicial era garantir a rotatividade das vagas, mas o sistema acabou se tornando uma ferramenta arrecadatória. Precisamos rever esse modelo para que ele cumpra sua função original”, argumentou.
Stahl ainda comparou o formato adotado em Venâncio com o de outras cidades. “Em Santa Cruz, por exemplo, o motorista pode pagar pelo tempo excedente após o vencimento do ticket, e até transformar multas em créditos para uso futuro. Lá o objetivo é fazer o sistema funcionar, e não arrecadar. Aqui, o formato está desvirtuado”, avaliou.
