A Subcomissão de Defesa do Setor do Tabaco e Acompanhamento da COP11 da Assembleia Legislativa realizou, nesta sexta-feira (22), a primeira audiência pública de uma série de encontros que vão debater os impactos da 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), prevista para novembro, em Genebra, na Suíça. O encontro ocorreu no Salão Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) e teve como tema “Diagnóstico inicial do setor do tabaco e perspectivas frente à COP11”.
O grupo foi proposto pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP) com o objetivo de defender os interesses da cadeia produtiva do tabaco, considerada estratégica para a economia gaúcha por ser o segundo produto mais exportado do estado. A audiência reuniu deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e lideranças municipais.
Segundo Almeida, os encontros previstos até outubro vão resultar em um relatório a ser encaminhado a órgãos como os ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, além da própria Organização Mundial da Saúde (OMS). “Cada reunião terá um tema específico. Essa foi a arrancada e, ao final, queremos consolidar um documento para reivindicar os direitos de quem vive e produz dentro da legalidade”, destacou o parlamentar.
A próxima audiência será no dia 4 de setembro, durante a Expointer, em Esteio, em conjunto com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O tema será “Impactos econômicos e sociais do setor do tabaco”, com participação do deputado federal Heitor Schuch (PSB).
A agenda de setembro prevê ainda debates em Canguçu e Camaquã (11), Venâncio Aires, Rio Pardo e Barão do Triunfo (12), Porto Alegre (25), Arroio do Tigre e Candelária (26). Já em outubro, os encontros ocorrem em São Lourenço do Sul (2) e Porto Alegre (8), quando será apresentado e votado o relatório final da Subcomissão.
