A Subcomissão da Assembleia Legislativa para acompanhar a 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11) e tratar das ações de Defesa do Setor do Tabaco realiza nesta sexta-feira, 22, a primeira audiência pública. A agenda será em Santa Cruz do Sul, às 9h, no Salão Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Com o tema “Diagnóstico inicial do setor do tabaco e perspectivas frente à COP 11”, o público-alvo são produtores rurais, sindicatos, indústrias, prefeitos, câmaras municipais, entidades regionais.
O objetivo do grupo proposto pelo deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (PP) é defender os interesses do setor produtivo do tabaco, uma das cadeias econômicas mais importantes do Rio Grande do Sul, sendo o segundo produto mais exportado pelo estado. O evento antitabagista ocorre em novembro, em Genebra, na Suíça.
O roteiro de visitas ocorrerá pelas principais regiões produtoras do Estado, como o Vale do Rio Pardo e Centro-Sul, para ouvir agricultores, entidades e lideranças locais. A meta é formular um posicionamento oficial do Rio Grande do Sul a partir destas escutas regionais.
A próxima audiência será conjunta com a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no dia 04 de setembro na Expointer, em Esteio. Em pauta estará o tema “Impactos econômicos e sociais do setor do tabaco”, em integração com o deputado Heitor Schuch (PSB), proponente do encontro da Câmara Federal no evento.
Em setembro, também estão agendadas duas audiências no dia 11, às 9h, em Canguçu, com o tema “Agricultura familiar e diversificação de renda” e às 18h em Camaquã com o tema “Produção, logística e comercialização do tabaco”. Já no dia 12 serão três encontros: em Venâncio Aires às 09h, sob o tema “Indústria e mão de obra no setor do tabaco”; em Rio Pardo, às 14h, com o tema “Tributação e competitividade do setor” e em Barão do Triunfo, à 18h, para debater “Realidade das pequenas propriedades e geração de renda local”.
No dia 25 será a vez de Porto Alegre receber uma audiência pública, às 14h, para discutir “Atuação de órgãos de controle, forças de segurança pública e fiscalização na defesa da legalidade e combate ao contrabando (PF, PRF, PC, BM, MPF, MP, RF, SEFAZ)”. No dia 26 serão duas audiências: em Arroio do Tigre, às 09h, com o tema “Produção integrada e desafios regionais” e em Candelária, às 18h, com o tema “Impactos sociais e sucessão familiar no campo”.
Para outubro, está programada uma audiência pública no dia 02, em São Lourenço do Sul, às 18h para debater “Estratégias de valorização da produção e comércio internacional”. Ainda em outubro, no dia 08, haverá reunião da Subcomissão para apresentação e aprovação do relatório final. A agenda será às 14h, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
Além de Marcus Vinícius que será o relator, o grupo é integrado ainda pelos deputados Pedro Pereira (PSDB), Cláudio Branchieri (Podemos) e Zé Nunes (PT). A subcomissão terá vigência de 120 dias.
