O deputado estadual Marcus Vinícius Vieira de Almeida (PP) está liderando um movimento inédito no Rio Grande do Sul em defesa da fumicultura. Após apresentar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 176/2025, que reconhece a atividade como de relevante interesse econômico, social e cultural, o parlamentar está estimulando prefeituras e câmaras de vereadores de todo o Estado a aprovarem legislações semelhantes em nível municipal. Na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires já estão em tramitação projetos no mesmo sentido.
A mobilização já ultrapassa a marca de 20 municípios gaúchos que estão propondo projetos inspirados na iniciativa estadual, fortalecendo institucionalmente a cadeia produtiva do tabaco e assegurando respaldo legal para a atividade, especialmente nas regiões que têm na fumicultura a base da economia local.
“O cultivo do tabaco não é apenas uma atividade agrícola, é um pilar da economia de centenas de cidades e do sustento de milhares de famílias. Estamos promovendo esse reconhecimento formal porque essa cadeia produtiva merece respeito e valorização, sem preconceitos ideológicos ou desinformação”, afirma o deputado Marcus Vinícius.
O parlamentar destaca que a proposta representa um gesto concreto de apoio à agricultura familiar, já que a grande maioria dos produtores de tabaco do Rio Grande do Sul são pequenos agricultores que utilizam a renda da fumicultura para manter as propriedades e diversificar as demais culturas.
Além disso, o setor do tabaco é um dos maiores responsáveis pelas exportações agrícolas do Estado, movimentando bilhões de reais em receitas e gerando empregos em toda a cadeia, desde o campo até a indústria.
“Nosso objetivo é criar uma rede de proteção institucional à fumicultura, tanto no nível estadual quanto no municipal. Ao propor que as câmaras e prefeituras aprovem suas próprias leis de reconhecimento, estamos fortalecendo o setor de forma legítima, democrática e transparente”, explica o deputado.
A articulação política inclui diálogo com sindicatos, associações de produtores, cooperativas e lideranças locais. Segundo Marcus Vinícius, o efeito multiplicador da iniciativa é uma resposta direta à necessidade de garantir segurança jurídica e política para quem trabalha e produz no meio rural.
“O agricultor que planta tabaco precisa ser respeitado, e o município também deve ter o direito de decidir sobre as atividades que sustentam sua economia e sua cultura. Essa mobilização não é contra ninguém, é a favor de quem trabalha”, conclui o parlamentar.
CRÉDITO: AI Gab. Dep. Marcus Vinicius de Almeida
