A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 16, às 14h30min, para discutir os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais.
O debate foi solicitado pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), autor do Projeto de Lei 761/25, que visa modernizar e flexibilizar as normas de contratação de trabalhadores rurais por prazo determinado. O objetivo do projeto é adaptar a legislação vigente às realidades do setor agropecuário e atender às demandas sazonais que caracterizam a atividade rural.
Segundo Heitor Schuch, a rigidez da legislação atual tem sido um entrave significativo para a formalização de vínculos temporários no campo, dificultando o trabalho em um setor que depende fortemente da sazonalidade. A audiência contará com a participação de especialistas e representantes do setor para discutir soluções viáveis e eficazes. O debate será transmitido ao vivo pelo YouTube da Câmara dos Deputados.
CRÉDITO: AI Gab. Heitor Schuch/PSB
