A cadeia produtiva do tabaco estará no centro do debate em duas audiências públicas que ocorrerão nesta quarta-feira, 09, no Congresso Nacional, em Brasília. Lideradas pela Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), e deputados federais, as mobilizações têm como foco discutir o posicionamento oficial do Brasil na 11ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP11), que ocorrerá em novembro, em Genebra, na Suíça.
A primeira audiência será realizada das 9h ao meio-dia, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. O encontro foi proposto pela Amprotabaco, presidida por Gilson Becker, prefeito de Vera Cruz e também produtor de tabaco. Na ocasião, Becker apresentará dados atualizados da cadeia produtiva e reforçará a importância econômica e social do setor. “Precisamos clareza sobre a posição do Brasil e garantir que a cadeia produtiva tenha assento nas discussões que impactam diretamente quem planta, processa e comercializa o tabaco”, destacou.
A iniciativa tem apoio dos deputados federais Rafael Pezenti (MDB/SC), autor do requerimento, e Heitor Schuch (PSB/RS), defensor da agricultura familiar. A expectativa é de forte adesão à mobilização, com presença de prefeitos, vereadores e lideranças de mais de 500 municípios produtores, nos três estados do Sul e na Bahia.
À tarde, a Comissão de Agricultura da Câmara realiza outra audiência, a partir das 14h30min, no Plenário 6 do Anexo II, para discutir a posição do Brasil na COP11. Também articulado pelos deputados Schuch e Pezenti, o encontro reunirá representantes de entidades do setor e do governo federal. Foram convidados ministérios como os da Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Indústria e Relações Exteriores, além de organizações como Afubra, Abifumo, SindiTabaco, Fetag-RS, Farsul e CNA.
Um dos pontos mais sensíveis da discussão será a regulação de dispositivos eletrônicos para fumar e produtos com tabaco aquecido. Para Becker, o debate envolve temas complexos como saúde pública, segurança jurídica e combate ao comércio ilegal. “Queremos saber qual será a postura do Brasil diante de um cenário em que a informalidade avança e as regras internacionais se tornam, na prática, compromissos nacionais”, alertou.
Segundo os organizadores, o objetivo das audiências é garantir transparência, participação efetiva e respeito à organização da cadeia produtiva, responsável pelo sustento de milhares de famílias, principalmente de pequenos produtores. “Não podemos permitir que decisões internacionais comprometam o sustento de tantas famílias agricultoras sem que o Brasil se posicione de forma clara e responsável”, defendeu o deputado Heitor Schuch.
