O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) abriu processo seletivo para a formação de cadastro reserva de residentes na área do Direito, com atuação junto às Promotorias de Justiça de Venâncio Aires. As inscrições estarão abertas de 26 de junho a 8 de julho de 2025.
Podem se candidatar bacharéis em Direito com colação de grau há, no máximo, cinco anos. Aqueles formados há mais tempo também podem participar, desde que estejam regularmente matriculados em curso de pós-graduação reconhecido pelo MEC. É vedada a participação de servidores ou empregados públicos, mesmo que inativos.
A jornada semanal será de 30 horas, com bolsa-auxílio de R$ 10,58 por hora efetivamente trabalhada. Além disso, o residente terá direito a auxílio-alimentação de R$ 16,02 e auxílio-transporte de R$ 10,00 por dia de efetivo exercício. O valor médio da remuneração mensal, considerando 21 dias úteis, é de R$ 1.879,50.
A seleção será composta por prova dissertativa com sete questões e uma entrevista individual. A aplicação da prova está prevista para o dia 15 de julho, às 13h, na sede da Promotoria de Justiça. Os conteúdos exigidos incluem temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, com foco em legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores.
Os interessados devem realizar a inscrição presencialmente na sede da Promotoria, localizada na Rua Berlim da Cruz, nº 1260, Bairro Cruzeiro, das 12h às 19h. Também será possível se inscrever via e-mail, pelo endereço mpvenancio@mprs.mp.br, mediante envio do formulário padrão e documentação exigida.
O processo seletivo terá validade de 12 meses, e a contratação será feita conforme a disponibilidade de vagas e a ordem de classificação dos candidatos aprovados.
Mais informações podem ser acessadas pelo site oficial do Ministério Público do RS: http://www.mprs.mp.br/concursos/estagiario/comarcas.
