O vice-presidente da Afubra e presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, participou no dia 08 de uma agenda oficial com o embaixador do Brasil em Genebra, Tovar da Silva Nunes. O encontro teve como foco a 11ª edição da Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, marcada para novembro, na Suíça.
Durante a reunião, Schneider destacou a importância de manter o diálogo com o embaixador brasileiro, que liderará a comitiva nacional na COP11. Segundo ele, Tovar da Silva Nunes demonstrou estar bem informado sobre o tema e reconheceu a relevância socioeconômica da cadeia produtiva do tabaco no Brasil. O embaixador também agradeceu pelas informações atualizadas levadas pelas entidades do setor.
Contudo, Schneider voltou a criticar a exclusão dos representantes da cadeia produtiva do tabaco das discussões da Conferência. “Nossa maior preocupação é que os representantes do setor não podem nem sequer assistir às discussões. Isso configura um sistema ditatorial implantado pela Convenção, o que é inaceitável”, afirmou.
A restrição de participação direta nas decisões da COP é uma queixa antiga da Afubra, da Câmara Setorial e das entidades representativas dos produtores. Schneider ressaltou que, diferentemente de outras convenções da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Convenção-Quadro do Tabaco impede a presença de uma das partes mais afetadas pelas decisões: os produtores.
Segundo ele, a decisão sobre a composição da delegação brasileira e a possibilidade de participação do setor é tomada internamente no Brasil, pelos Ministérios das Relações Exteriores e da Saúde, com forte influência da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conic).
Entre os temas que preocupam o setor para a COP11 estão as potenciais restrições à produção de tabaco, o avanço do mercado ilegal e a regulamentação dos dispositivos eletrônicos para fumar. “Esses dispositivos estão sendo apontados como tão prejudiciais quanto o cigarro tradicional, e é essencial que estudos sérios sobre esses produtos sejam levados à discussão”, enfatizou Schneider.
Atendendo a uma sugestão do embaixador, as entidades devem intensificar o diálogo com autoridades brasileiras nos próximos meses, buscando garantir maior espaço e tempo de fala nas discussões sobre o futuro da produção de tabaco no país.
