A sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 19, contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. O secretário José da Rosa (Republicanos) e o assessor da pasta, Sandro Kroth, utilizaram a tribuna do Parlamento Municipal, após convocação dos vereadores. Na pauta, o andamento do cronograma de repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo, que irá direcionar valores para produtores culturais no fomento do setor audiovisual e demais atividades.
No encontro ordinário do dia 08 de fevereiro, produtores culturais questionaram os prazos e a demora para a liberação dos valores já direcionados ao município, que somam R$ 626,7 mil. No total foram mais de 100 projetos inscritos no chamamento público realizado pelo poder público com recursos federais. O principal questionamento feito pelos produtores culturais, Djalma da Silva e Daniel Poletti, foi a respeito da previsão de apresentação do novo cronograma.
Durante a sessão desta segunda-feira, 19, Kroth, que coordena o programa em Venâncio Aires, destacou que em função do fim de ano, houve pausa no andamento do cronograma, já que será feita a contratação de uma empresa especializada que irá realizar os pareceres técnicos de avaliação dos projetos inscritos.
“Por questão de tempo, precisamos suspender o processo no fim do ano passado e agora está em andamento para contratação de empresa que fará desde a parte jurídica até os pareceristas, que farão as avaliações dos projetos selecionados,” explica o assessor da secretaria de Cultura.
Com a prorrogação federal de utilização dos recursos até o dia 31 de dezembro deste ano, a previsão, segundo Kroth, é de um novo cronograma de atividades em até 60 dias, após a contratação de empresa que irá realizar análise dos projetos culturais e emissão dos pareceres. A expectativa é de efetivar a contratação até o dia 15 de março.
